Cuiabá

Vereador Eduardo Magalhães declara Grupo Flor Ribeirinha Patrimônio Cultural Imaterial de Cuiabá

Publicado

19/12/2024
Vereador Eduardo Magalhães declara Grupo Flor Ribeirinha Patrimônio Cultural Imaterial de Cuiabá
O Grupo Flor-Ribeirinha, fundado por Domingas Leonor da Silva, conhecida como Dona Domingas, deverá ser reconhecido como patrimônio histórico e cultural, imaterial de Cuiabá. A decisão consta no projeto de lei de autoria do vereador pastor Eduardo Magalhães (Republicanos), que foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (17), agora depende apenas da aprovação do Poder Executivo para virar lei.&nbsp
Criado há 30 anos, o grupo de Siriri nasceu na Comunidade São Gonçalo Beira Rio, localizada no distrito do Coxipó da Ponte às margens do Rio Cuiabá.
Na sessão desta quinta-feira (19), o grupo foi convidado pelo vereador para uma apresentação na Câmara. Dona Domingas disse que homenagem vai ficar na história do grupo, de Cuiabá e de Mato Grosso.
“O Eduardo Magalhães foi o primeiro&nbsp vereador que teve essa iniciativa, que para nós é abençoada. Agradecemos a todos os outros vereadores que votaram pra que o Flor-Ribeirinha fosse&nbsp homenageado com essa conquista tão maravilhosa. Só temos que agradecer a Deus.&nbsp A família Flor-Ribeirinha e a comunidade de São Gonçalo Beira Rio ficaram muito emocionados com a homenagem”, declarou dona Domingas.
Na sequência o diretor artístico e neto de dona Domingas,&nbsp Avinner Augusto, disse que a tradição é a alma de um povo e que o vereador está de parabéns em preservar as raízes da cultura popular, valorizando suas características&nbsp
&nbsp”Essa lei representa um ato de amor por Cuiabá. O Flor Ribeirinha, para além da dança, para além da música, para além dos gestos, representa a alma do povo Cuiabano e trouxe para o povo da terra o orgulho do pertencimento, nosso muito obrigado ao vereador Eduardo Magalhães pelo reconhecimento”, concluiu Avinner.&nbsp
O grupo integra a Associação Cultural Flor Ribeirinha, que tem como principal objetivo preservar as tradições culturais e incentivar a sua continuidade através da formação de uma nova geração de artistas populares.&nbsp
“O Flor-Ribeirinha alcançou grande visibilidade na mídia, consolidando sua posição de símbolo da cultura cuiabana e mato-grossense, divulgando a cultura regional em suas apresentações no Brasil e no mundo. E a Associação Cultural Flor Ribeirinha trabalha na manutenção e propagação da cultura popular, especialmente do Siriri e do Cururu. Essa associação ações impactantes, entre os destaques estão suas oficinas artísticas, o projeto Semente Ribeirinha com várias atividades artísticas para crianças e ainda o projeto Flor da Idade voltado para adultos”, contextualizou Eduardo.&nbsp
O grupo participa de competições internacionais e já conquistou títulos na Turquia (2017), Polônia (2021) e na Bulgária (2022). Em 2023, venceu o “Cheonan World Dance Festival” na Coréia do Sul, considerado o segundo maior evento de dança folclórica do mundo, tornando-se o primeiro grupo brasileiro a ganhar a competição. O Grupo apresentou espetáculos que ressaltaram a cultura popular brasileira, em especial o Siriri e o Boi Bumbá. Em 2018 o grupo saiu em turnê pela Europa, apresentando o espetáculo “Dançando o Brasil” para mais de 500 mil expectadores. Suas apresentações já passaram pela Itália, França, Peru e Paraguai.&nbsp
No projeto, o parlamentar ainda explicou sobre o que é um bem imaterial: é um bem cultural que não pode ser tocado, ou seja, que não pode ser percebido através do tato e não possui matéria, podendo ser citados como exemplos, práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes e modos de fazer celebrações formas de expressão cênicas, atividades musicais ou lúdicas em lugares como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas.&nbsp
“Inclusive, a Constituição Federal em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial”, reiterou pastor Eduardo. Vale destacar que o instrumento de Tombamento de Bens Imateriais é relativamente novo, foi instituído por Gilberto Gil quando Ministro da Cultura, e veio preencher uma lacuna importante no que se refere à preservação de bens culturais. O instrumento já foi usado com sucesso no tombamento de várias outras manifestações da cultura cuiabana e brasileira.
“Portanto, no sentido de reconhecer a importância para a cultura cuiabana, mato-grossense e brasileira é imprescindível que tombemos o Grupo Flor Ribeirinha como forma de assegurar seus valores históricos, culturais e sociais”, afirmou Eduardo Magalhães.
Stephanie Romero / Assessoria&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá registra adesão de 90% dos credores em primeiro leilão de dívidas

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A primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro da Prefeitura de Cuiabá, realizada nesta terça-feira (16), registrou a participação de cerca de 90% dos credores aptos e cadastrados. Durante a sessão, os participantes apresentaram propostas de desconto para antecipar o recebimento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

De acordo com o assessor executivo e presidente da Comissão de Oferta Pública, Ricardo Benedito Duniz Carvalho, o resultado da primeira sessão superou as expectativas da administração municipal. “Foi um resultado muito positivo. Tivemos a participação de cerca de 90% dos credores cadastrados e aptos, que apresentaram seus lances. Inclusive, registramos propostas com descontos superiores a 50%, algo que nos surpreendeu positivamente. Isso nos dá a certeza de que mais credores irão aderir às próximas sessões de oferta pública”, afirmou.

Segundo Ricardo Benedito, o próximo passo será a publicação da classificação final da Sessão de Oferta Pública, ainda nesta terça-feira. Após a divulgação, os credores terão prazo de 30 dias para formalizar o termo de novação da dívida na Secretaria Municipal de Economia, localizada na sede da Prefeitura de Cuiabá, em frente à Praça Alencastro, nº 158, Centro.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que a iniciativa integra o Plano de Equilíbrio Fiscal firmado pela Prefeitura junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e representa mais uma meta cumprida pela gestão. Segundo ele, a depender da faixa de desconto ofertada, o credor poderá receber o valor devido em até 15 dias.

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“Esta etapa é importante para o Plano de Equilíbrio Fiscal de Cuiabá. O cumprimento das metas melhora os indicadores do município e possibilita o acesso a financiamentos com juros muito baixos. Além disso, conforme a faixa de desconto concedida, os credores podem antecipar o recebimento dos valores devidos em um prazo de até 15 dias”, explicou Marcelo Bussiki.

Bussiki ressaltou que o leilão é uma alternativa oferecida aos credores. Pela legislação aprovada pela Câmara Municipal, as dívidas podem ser parceladas em até sete anos, sem desconto. No entanto, quem optar por conceder desconto poderá receber o valor de forma antecipada. “O credor tem liberdade de escolha. Pode receber parceladamente, sem qualquer desconto, ou aderir ao leilão, oferecer um desconto e receber mais rapidamente. Essa modalidade já foi adotada por outras cidades brasileiras e faz parte das metas previstas no Plano de Equilíbrio Fiscal.”

O auditor e assessor executivo da Secretaria Municipal de Economia, Júlio Carlos, explicou que a iniciativa busca reduzir o passivo financeiro herdado pela atual gestão, estimado em mais de R$ 1 bilhão. “Escolhemos essa modalidade para ajudar a regularizar esse passivo financeiro herdado da gestão anterior, que é muito elevado. Este é um edital piloto, destinado a dívidas de até R$ 25 mil, com pagamento à vista. Nos próximos meses, serão lançados novos editais contemplando outras faixas de débitos”, afirmou.

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A sessão foi realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, a Prefeitura disponibilizou R$ 1,5 milhão para o pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O Programa de Regularização do Passivo Financeiro foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A iniciativa tem como objetivo regularizar as contas públicas, reduzir o passivo herdado e melhorar a classificação fiscal do município, ampliando a capacidade de acesso a financiamentos em condições mais vantajosas. Mais informações podem ser obtidas no Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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