Cuiabá

Vereador Jean Barros apresenta Projeto de Lei para reforçar segurança nas escolas de Cuiabá

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Gláucio Nogueira – Assessoria do vereador Jean Barros
O vereador Jean Barros (PSB) apresentou, nesta quinta-feira (21.08), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui o Programa “Escola Protegida” nas unidades da rede municipal de ensino de Cuiabá. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança escolar, garantindo um ambiente de paz, proteção e prevenção da violência para alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.
Entre as medidas previstas estão a implantação de botão de pânico nas escolas, conectado à Polícia Militar, à Secretaria Municipal de Ordem Pública ou a empresas de segurança credenciadas instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos controle de acesso de visitantes além de treinamento periódico de professores e funcionários para atuação em situações de emergência. O projeto também contempla a realização de simulações de evacuação e o apoio psicológico e social a estudantes em situação de vulnerabilidade.
De acordo com Jean, o programa é uma resposta às crescentes preocupações da sociedade com a violência nas escolas. “A escola deve ser um espaço de aprendizado e convivência saudável, livre do medo. Com o ‘Escola Protegida’, buscamos assegurar que nossas crianças e profissionais da educação tenham tranquilidade para exercer suas atividades”, destacou o parlamentar.
A execução do programa será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Ordem Pública e outros órgãos correlatos, podendo ainda ser firmado convênio com instituições estaduais, federais e entidades privadas para ampliar a efetividade das ações.
O vereador ressaltou que a proposta foi elaborada respeitando a autonomia do Executivo, sem impor criação de despesas obrigatórias, mas estabelecendo diretrizes que permitem à gestão municipal adotar medidas conforme sua disponibilidade orçamentária. “Trata-se de um projeto flexível, que abre caminhos para soluções rápidas e eficazes, sem ferir a independência dos Poderes”, reforçou Jean Barros.
O projeto agora tramita pelas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Espaço público recebe manutenção após retirada de carros abandonados em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá realizou serviços de limpeza, manutenção e infraestrutura no bairro Cidade Verde após uma ação de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), que notificou uma oficina para retirar veículos abandonados de espaço público.

A ação Mobilidade em Ordem teve como objetivo orientar os responsáveis sobre a liberação das áreas ocupadas irregularmente. Após a retirada dos veículos, a Prefeitura retornou ao local para executar serviços e verificar outras necessidades identificadas durante a fiscalização.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a atuação integrada foi necessária diante das condições encontradas no espaço. Segundo ela, além da retirada dos veículos, a equipe identificou a necessidade de serviços de limpeza, manutenção e infraestrutura, bem como de melhorias na quadra poliesportiva.

“Estivemos aqui na quinta-feira, quando tratamos com os responsáveis da oficina mecânica sobre os veículos abandonados. Todavia, verificamos que aqui precisava de uma ação da Limpurb e também da Secretaria de Obras, com dois pontos de esgoto abertos ou estruturas sem tampa, o que é muito perigoso para as pessoas e para as crianças. Por isso, estamos trazendo os serviços e verificando outras necessidades do espaço”, afirmou Juliana.

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A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) realizou os serviços de limpeza no local. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras também esteve na área para verificar uma caixa de esgoto que estava destampada.

Em conjunto com a Águas Cuiabá, a equipe fará uma avaliação para verificar se a estrutura possui ligação com a rede de esgoto. A previsão é de que a caixa seja desobstruída e receba uma nova tampa. Caso seja identificada a necessidade de interligação à rede, o serviço será realizado após a avaliação técnica.

A fiscalização também levou a Prefeitura a identificar a necessidade de melhorias na quadra poliesportiva Márcio de Arruda. O espaço apresenta problemas nos alambrados e no banheiro, que estava com acúmulo de lixo e sem condições adequadas de uso.

De acordo com o secretário municipal de Esportes e Lazer, Mateus Silva Alves, a pasta já havia realizado intervenções no local, e novas melhorias deverão ser programadas. “Esse é mais um dos exemplos de espaços públicos que passaram por anos de abandono. A Secretaria de Esportes já esteve aqui e fez algumas intervenções, mas ainda precisamos de novas ações, principalmente no banheiro e nos alambrados. Vamos colocar essa quadra na nossa programação e voltar para acompanhar as melhorias”, afirmou.

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A ação Mobilidade em Ordem, realizada pela Sorp e pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), orientou quatro estabelecimentos a retirar veículos abandonados de vias e praças públicas da capital. Três oficinas e uma borracharia têm prazo até esta quinta-feira (24) para retirar os automóveis dos espaços ocupados irregularmente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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