Cuiabá

Vereadora Dra. Mara conduz audiência pública e cobra transparência no Plano Diretor de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos)  realizou, na última sexta-feira (24), às 9h, uma audiência pública para debater o Plano Diretor de Cuiabá. O encontro reuniu representantes do poder público, especialistas e moradores em um espaço de diálogo e cobrança sobre o futuro urbanístico da cidade.
Durante a audiência, foram discutidas as diretrizes propostas pelo município, com destaque para os impactos diretos na vida da população. O evento também abriu espaço para que moradores apresentassem críticas, sugestões e demandas relacionadas ao crescimento urbano, mobilidade, meio ambiente e qualidade de vida.
Com forte participação popular e presença de instituições, o debate reforçou a necessidade de construção coletiva e maior transparência no processo de revisão do Plano Diretor.
Dra. Mara destacou que o momento exige responsabilidade e escuta ativa por parte do poder público. “
O Plano Diretor define o futuro da nossa cidade e não pode ser construído distante da realidade da população. É preciso ouvir, dialogar e garantir que as decisões sejam justas e equilibradas,” afirmou.
A parlamentar também reforçou o papel do Legislativo no processo.
“Nosso compromisso é fiscalizar, questionar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer decisão. Quando a população participa, o processo se fortalece e o resultado é mais legítimo,” disse.
Para a vereadora, a audiência marca apenas o início de um debate que precisa avançar. 
“Foi um primeiro passo importante, mas essa discussão precisa chegar a todas as regiões da cidade. A população precisa entender, opinar e participar ativamente da construção desse plano,” pontuou.
Ela ainda ressaltou que o debate público é fundamental para corrigir distorções e aprimorar o texto.
“Nosso papel é aproximar essas discussões da realidade das pessoas e transformar propostas em resultados concretos. O planejamento não pode ficar no papel precisa melhorar a vida de quem está na ponta,” completou.
Durante a audiência, o prefeito afirmou que o Plano Diretor propõe uma mudança de conceito ao priorizar a cidade para as pessoas, com foco em mobilidade urbana, acessibilidade e sustentabilidade.
Já o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou o crescimento acelerado da capital e os desafios de organizar esse avanço de forma equilibrada.
“Cuiabá cresceu de forma significativa nas últimas décadas, e isso exige planejamento responsável para garantir qualidade de vida à população,” afirmou.
As contribuições apresentadas durante a audiência devem subsidiar as próximas etapas de discussão do Plano Diretor, que seguirá em debate antes de sua consolidação final.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão leva regularização fundiária ao bairro Dr. Fábio Leite II a partir desta quarta (29)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza, a partir desta quarta-feira (29) até o dia 6 de maio, com exceção do feriado do Dia do Trabalhador, um mutirão de cadastramento voltado aos moradores do bairro Dr. Fábio Leite II que desejam regularizar seus imóveis.

O atendimento será realizado das 09h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18. Para dar início ao processo de regularização, é necessário apresentar os documentos originais, conforme o estado civil. Confira os documentos necessários ao final da matéria.

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis. Durante o mutirão, os moradores poderão receber orientações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a ação busca facilitar o acesso da população ao direito à moradia regularizada, aproximando os serviços da Prefeitura da comunidade e agilizando os procedimentos. “O atendimento começa nesta quarta-feira (29), vai até quinta-feira e retorna de segunda a quarta-feira (6), na próxima semana”, afirmou a secretária.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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