Cuiabá

Vigilância Sanitária de Cuiabá realiza fiscalização em açougue e identifica irregularidades sanitária

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta segunda-feira (18), uma ação de fiscalização sanitária em um açougue da capital para apuração de denúncia relacionada às condições de higiene e armazenamento de alimentos. A operação foi conduzida pela Vigilância Sanitária de Cuiabá, com apoio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON).

Durante a inspeção técnica, a equipe identificou irregularidades sanitárias que representavam risco à saúde pública, resultando na interdição cautelar temporária do estabelecimento até a regularização das pendências apontadas pelos fiscais.

O local já possuía histórico de acompanhamento pela Vigilância Sanitária. Em fevereiro de 2024, o estabelecimento havia sido fiscalizado e notificado para adequações sanitárias, com prazo estabelecido para regularização. Posteriormente, uma reinspeção apontou cumprimento parcial das medidas determinadas anteriormente.

A nova fiscalização foi motivada por denúncia recebida pela Vigilância Sanitária, relatando possíveis irregularidades relacionadas à higiene e conservação dos produtos comercializados. Durante a vistoria realizada, os fiscais constataram 25 não conformidades sanitárias.

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Entre as irregularidades identificadas estavam problemas nas condições de higiene e limpeza da área de manipulação de alimentos, armazenamento inadequado de produtos, ausência de itens essenciais para higienização das mãos, além de falhas na conservação de carnes e produtos de origem animal.

A equipe técnica também verificou a comercialização de produtos manipulados sem o devido registro em órgãos de inspeção sanitária competentes, como Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SISE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM), certificações obrigatórias para garantir rastreabilidade, controle de qualidade e segurança alimentar ao consumidor.

A Vigilância Sanitária reforça que atua de forma técnica, educativa e preventiva, orientando os estabelecimentos sobre o cumprimento das normas previstas na legislação sanitária municipal e nas diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No entanto, em situações que apresentam risco iminente à saúde pública, medidas administrativas sanitárias precisam ser adotadas para garantir a proteção da população.

Após a regularização das pendências apontadas pela equipe de fiscalização, será realizada uma nova inspeção técnica para avaliação das condições sanitárias do estabelecimento e possível desinterdição do local.

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A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as ações da Vigilância Sanitária têm como principal objetivo garantir a segurança alimentar da população cuiabana, assegurando que os alimentos comercializados estejam dentro das condições adequadas de higiene, armazenamento, manipulação e conservação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer

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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.

Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.

A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.

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O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.

O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.

Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.

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A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.

A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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