Educação

Webinário aborda adesão a PDDE Equidade e Escola do Hip Hop

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, nesta sexta-feira, 26 de junho, o Webinário “Última semana de adesão: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade e Programa Escola Nacional de Hip Hop (H2E)“. O encontro é voltado às redes de ensino que ainda não aderiram aos programas, cujas adesões permanecem abertas até a próxima terça-feira, 30 de junho. O webinário será às 16h (horário de Brasília) e terá transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. No evento, as redes de ensino poderão sanar dúvidas sobre a adesão. 

No caso do PDDE Equidade, escolas e redes de ensino elegíveis devem assinar os Termos de Adesão disponíveis no Simec Programas. Para auxiliar nesse processo, estão disponíveis documentos de orientação na página do programa. Já no que tange ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop, a adesão deve ser feita apenas pela rede de ensino estadual e municipal. Todas as redes podem aderir, basta assinar o termo de adesão disponível no Simec até o dia 30 de junho. O MEC também disponibilizou materiais orientadores sobre a adesão na página do programa

PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade, criado pelo MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visa destinar recursos suplementares às escolas públicas da educação básica que estão em contexto de maior vulnerabilidade social e educacional, de modo a promover melhorias na infraestrutura, nas condições de oferta e na qualidade do ensino. 

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O programa integra as ações do governo federal voltadas à redução das desigualdades educacionais e ao fortalecimento das políticas de diversidade e inclusão na educação pública brasileira. 

H2E – O Programa Escola Nacional de Hip-Hop tem o objetivo de promover a cultura e pedagogia do hip-hop como um instrumento didático-pedagógico nos currículos da educação básica. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e representa uma estratégia inovadora para o engajamento juvenil, especialmente considerando a relevância cultural entre os jovens brasileiros e o potencial transformador na educação em direitos humanos, diversidade, aprendizagem e cidadania ativa. Na educação básica, o hip-hop pode funcionar como uma ferramenta de apoio ao sucesso acadêmico de estudantes em três grandes áreas: 

  • Identidade e representatividade, resgatando a autoestima dos estudantes, melhorando a aprendizagem e trazendo novos referenciais de imagens de sucesso;    
  • Decolonialidade e currículo, por meio da integração de saberes no currículo, além de já ter demonstrado um aumento na proficiência de leitura, ciências e matemática dos estudantes;  
  • Uso de tecnologias e cultura e clima escolar, com apoio a ações substitutivas ao uso de celulares nos intervalos das aulas. 
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Resolução regulamenta bolsas e atividades de residentes

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), regulamentou a participação de residentes de programas de saúde em cursos de pós-graduação e o recebimento de bolsas adicionais. A medida consta na Resolução CNRMS nº 2, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de agosto.

A resolução estabelece regras para o regime de dedicação exclusiva dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS). O texto estabelece que o cumprimento da carga horária de dedicação exclusiva não impede a participação do residente em ofertas educacionais, aperfeiçoamentos ou programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, desde que haja compatibilidade de horários e com o projeto pedagógico do programa.

A norma também estabelece critérios para o recebimento cumulativo de bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou auxílios de apoio financeiro, permitindo o acúmulo de rendimentos quando vinculados a projetos de desenvolvimento acadêmico, científico ou tecnológico na área da saúde. A participação deve ser previamente acompanhada pela Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu) de cada instituição credenciada.

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Segundo o regramento institucional, as regras visam assegurar o desenvolvimento integral das competências profissionais, a qualificação do atendimento prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento do ensino integrado à prática assistencial nas unidades de saúde do país.

É importante ressaltar que, mesmo com as alterações promovidas pela nova regra, os estudantes seguem impedidos de acumular empregos ou atividades que inviabilizem a carga horária da residência. Além disso, a participação em cursos e projetos externos deve ser sempre compatível com os objetivos pedagógicos do PRAPS. O descumprimento das regras pode acarretar sanções administrativas e perda de benefícios.

Pró-Residência — O Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência) é uma iniciativa desenvolvida em parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde. O programa tem como objetivo incentivar a formação de especialistas em modalidades multiprofissionais e uniprofissionais, prioritariamente em regiões e especialidades estratégicas para o atendimento público de saúde, mediante a concessão de bolsas de estudo e apoio às instituições de ensino e saúde do país.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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