Educação

Webinário apresenta balanço da política de ensino médio

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O Ministério da Educação (MEC) promoveu webinário, com transmissão pelo YouTube, para apresentar o balanço da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), estabelecida por meio da Lei nº 14.945/2024. Uma iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB), o evento realizado na quinta-feira, 5 de fevereiro, destacou a recomposição da carga horária da formação geral básica e o itinerário formativo de aprofundamento das áreas do conhecimento para essa etapa da educação básica, além de pontuar de que forma a Pnaem incluiu iniciativas voltadas ao acesso e à permanência dos estudantes, por meio de programas como o Pé-de-Meia.  

“O Pé-de-Meia é uma política criada para combater a evasão e o abandono escolar nessa etapa de ensino, que era uma situação assustadora. Cerca de 480 mil jovens abandonavam o ensino médio todos os anos, então uma política educacional como o Pé-de-Meia veio para dar um incentivo financeiro para a garantia da permanência desses estudantes. Mas isso só faz sentido se a escola também está preparada para acolher e se nós, gestores, podemos enxergar esse estudante com suas necessidades, nos seus ambientes escolares”, afirmou a titular da SEB, secretária Kátia Schweickardt. O Pé-de-Meia apoia 4 milhões de estudantes anualmente, com investimento de R$ 12,5 bilhões do MEC.  

Schweickardt também ressaltou que a Pnaem foi elaborada e está sendo implementada com amplo debate e participação das redes de ensino, educadores e sociedade civil. “Nos colocamos ao lado de quem, de fato, faz a educação básica no coração das redes, tanto apoiando tecnicamente e financeiramente como também construindo e ouvindo todo mundo que faz acontecer, sejam professores, gestores e coordenadores pedagógicos”, completou.  

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Fruto de amplo debate com a sociedade civil e uma das prioridades do MEC, a Política Nacional de Ensino Médio tem a proposta de garantir uma educação de qualidade e integral para todos os estudantes.   

O evento teve a participação dos integrantes da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM); das equipes das secretarias estaduais e distrital de educação; de gestores de escolas de ensino médio, professores, profissionais da educação, pesquisadores e membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio.  

Avanços – O documento Política Nacional de Ensino Médio Balanço da Implementação (2023 – 2025), apresentado no webinário, traz os diversos avanços da Pnaem, detalhando as principais ações realizadas pelo MEC em cada um dos eixos da iniciativa.   

A política promoveu avanços como a ampliação da carga horária para, no mínimo, 3 mil horas nos três anos do ensino médio, com 2,4 mil horas destinadas à formação geral básica, que inclui português, inglês, arte, educação física, matemática, biologia, física, química, filosofia, geografia, história, sociologia.  

Também foram implementados, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais de Ensino Médio, os Itinerários formativos de aprofundamento, ligados às áreas do conhecimento, além do itinerário de formação técnica e profissional.   

Políticas – Além do Pé-de-Meia, outras políticas educacionais foram criadas pelo MEC para promover trajetórias escolares regulares, com destaque para o programa Escola em Tempo Integral, que fomentou a criação de 184 mil matrículas no ensino médio regular e 55 mil no ensino médio profissional e tecnológico. Foram criadas, ao todo, 965 mil matrículas no primeiro ciclo, com investimento de R$ 3,8 bilhões. Já o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) conta com 346 mil matrículas, em 1,4 mil escolas de 27 unidades da Federação (UFs), por meio do investimento de R$ 2,6 bilhões.  

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Já o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio, para o ciclo de 2026 a 2029, teve a adesão de 26 UFs, com 97% das escolas estaduais participando das escolhas dos livros e materiais didáticos. Para isso, mais de R$ 1 bilhão foram aportados. O programa prevê a retomada dos livros individuais por disciplina, além da disponibilização de livro inédito de redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e materiais sobre educação digital e midiática.  

Com relação à política de formação docente, o MEC mobilizou diversos processos formativos. O grande destaque é para o curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). Além disso, no Portal de Formação Mais Professores, estão disponíveis diversos cursos de aperfeiçoamento da Pnaem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa do lançamento da Rádio IFRN

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) participou do lançamento da Rádio IFRN (frequência FM 95,3), vinculada ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A nova emissora pública iniciou oficialmente suas transmissões na última sexta-feira (12), em solenidade realizada no Centro de Tecnologia e Cultura (CTC) Luzia Vieira de França, em Natal (RN). 

A Rádio IFRN nasce com a missão de fortalecer a comunicação pública e ampliar o acesso da população a conteúdos educativos, culturais, científicos e de cidadania. A iniciativa resulta de uma parceria entre o MEC, o instituto e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, a iniciativa fortalece a identidade territorial e amplia a circulação de conteúdos educativos nacionais. “Agora, o Rio Grande do Norte faz parte de um seleto grupo de rádios educativas que poderá reproduzir conteúdo também nacionalmente. Então, existe a relação territorial, de estar demonstrando a função desses projetos de ensino, pesquisa e extensão que acontecem no IFRN, mas também conteudista nacional. Eu acho que esse é o ponto central, levar boa informação, como tem de ser”, disse. 

Expansão da comunicação pública – A implantação da rádio integra o projeto de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Em dezembro de 2023, o IFRN e outros 15 institutos federais firmaram acordo de cooperação com a EBC para a criação de 49 novas emissoras FM educativas, em diferentes regiões do país. 

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Durante a cerimônia de inauguração, o reitor do IFRN, o professor José Arnóbio, destacou a importância da emissora para aproximar ainda mais a instituição da sociedade. 

“Com a chegada da rádio, vamos nos aproximar cada vez mais da sociedade. É um canal direto com tudo o que é feito no ensino, na pesquisa e na extensão. O que é desenvolvido nos 22 campi do IFRN e nos três novos campi que estão chegando. Será um espaço com programação nacional e local, de modo a valorizar a cultura regional”, afirmou. 

A gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio da EBC, Luciana Moreno, ressaltou o papel da emissora na divulgação do conhecimento produzido pelo Instituto. 

Programação voltada à educação, cultura e cidadania – A Rádio IFRN FM contará com produção local e também retransmitirá conteúdos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, emissoras públicas integrantes do sistema de comunicação da EBC. A programação reunirá conteúdos educativos, culturais, científicos e institucionais, além de abrir espaço para temas relacionados à cidadania e ao desenvolvimento regional. 

A expectativa é que o sinal alcance mais de 1,4 milhão de habitantes em 28 municípios potiguares, cobrindo uma área com raio aproximado de 80 quilômetros a partir da capital. 

Formação e oportunidades para estudantes – A coordenadora da emissora, a professora Edivânia Duarte, destacou que a rádio representa uma importante conquista para o estado. 

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A nova emissora também abre oportunidades para a formação prática de estudantes. Integrante da equipe da Rádio IFRN, o estudante Erick Santana, do curso técnico em Multimídia do Campus Natal-Centro Histórico, comemorou a participação no projeto. 

“Despertei o interesse pelo rádio graças à professora Edivânia, quando fui bolsista no projeto Rádio Roca. Foi uma experiência muito prazerosa, e agora estou ainda mais feliz por participar da inauguração e integrar a equipe da Rádio IFRN. Me sinto muito confiante para começar essa nova etapa da minha carreira”, relatou. 
Investimento e alcance regional – Para viabilizar a entrada da Rádio IFRN no ar, foram investidos R$ 1,2 milhão pelo Ministério da Educação, por meio da Setec. A EBC ofereceu apoio técnico ao projeto, incluindo estudos de engenharia e articulação junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Com a nova emissora, o IFRN amplia sua presença junto à sociedade potiguar, fortalecendo a divulgação das ações de ensino, pesquisa e extensão e contribuindo para a democratização do acesso à informação de interesse público. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do IFRN e da EBC 

Fonte: Ministério da Educação

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