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Wilson Santos cobra programas de habitação e defende loteamentos populares para MT

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O deputado Wilson Santos (PSD) reafirmou nesta segunda-feira (29), o seu compromisso com a política habitacional em Cuiabá e todo o estado de Mato Grosso. Em entrevista a um veículo de comunicação local, ele destacou a participação direta na fundação de diversos bairros da capital, a execução de conjuntos habitacionais durante a sua gestão na prefeitura e a necessidade de avançar com programas de moradia popular, considerando que o estado enfrenta um déficit de mais de 120 mil famílias na espera por um teto, conforme levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP).

Segundo o parlamentar, o déficit habitacional em Cuiabá é alarmante e exige políticas públicas mais arrojadas. Ele citou, como exemplo, o programa Casa Cuiabana, recém-lançado pela prefeitura, que abriu inscrições para 700 unidades, mas recebeu 85 mil cadastros. “Isso mostra que apenas 1% dos interessados será atendido. Por isso, defendo a continuidade dos programas ‘Minha Casa, Minha Vida’ e ‘Ser Família Habitação’, mas também, a criação de um programa de loteamentos populares. O povo tem capacidade de se organizar, construir as suas casas e transformar áreas em verdadeiros bairros, como ocorreu no Pedra 90 de Cuiabá”, declarou.

Wilson Santos lembrou ainda que, em sua passagem pela prefeitura, liderou importantes obras de habitação popular, como os conjuntos Milton Figueiredo, Coronel Torquato, Sucuri, Jonas Pinheiro I e o loteamento Vila Nova, além de parcerias com governos estadual e federal. Ele enfatizou que, recentemente, protocolou uma emenda à Constituição Estadual, com apoio dos demais deputados da Assembleia Legislativa, determinando que no mínimo 20% dos recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) sejam destinados à habitação.

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Ao relembrar a sua trajetória política, o deputado destacou a sua participação em quase 30 processos de ocupação que resultaram na criação de bairros consolidados em Cuiabá, como Florianópolis, Primeiro de Março, Nova Conquista, Santa Laura I e II, Renascer, Liberdade, Novo Milênio e outros. “Não tenho nenhum arrependimento. Faria tudo de novo para ajudar famílias humildes que, sem políticas públicas, recorrem à ocupação para garantir o direito constitucional à moradia. Enquanto, alguns concentram terras em centenas de milhares de hectares, temos famílias que não conseguem um lote de 10×20 para construir um teto de papelão. Essa desigualdade é inaceitável”, criticou.

Durante a entrevista, Wilson também respondeu aos questionamentos da população. Ao ser indagado por um morador, Homero Machado, sobre a necessidade de recuperação asfáltica no bairro Primeiro de Março, ele recordou a sua atuação na regularização fundiária da região, em 1991, e se comprometeu a levar a demanda ao secretário Municipal de Obras, Reginaldo Teixeira. “Vou pedir para incluir essa obra no planejamento. E, se necessário, estudarei a possibilidade de destinar uma emenda parlamentar”, afirmou.

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Outro ponto levantado pelo parlamentar foi a importância do Plano Diretor de Cuiabá ser atualizado. Ele recordou que o primeiro plano foi feito em 1992, na gestão de Frederico Campos, e que, em 2007, durante a sua administração, foi realizada a segunda versão. “A lei do Estatuto da Cidade obriga a atualização, a cada dez anos. O prefeito Emanuel Pinheiro deveria ter atualizado em 2017, mas não fez. Cuiabá está há 18 anos sem revisão do plano diretor. Hoje, precisamos cobrar essa atualização para garantir um planejamento urbano sustentável e combater a expansão desordenada”, reforçou.

Wilson, destacou que a luta pela moradia digna é uma missão de vida. “Habitação é um direito constitucional. Eu construí conjuntos habitacionais, participei da fundação de bairros e defendo programas permanentes de loteamentos populares urbanizados. Só assim, conseguiremos reduzir o déficit habitacional e dar dignidade às famílias cuiabanas e mato-grossenses”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

Diego Guimarães recebe honraria do Muxirum Cuiabano e reforça defesa do ICMS zero para comércio do Centro Histórico

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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) recebeu, nesta sexta-feira (12), o Colar de Benemérito, maior honraria concedida pelo Muxirum Cuiabano a personalidades que contribuem para a preservação da cultura, da história e do patrimônio cuiabano. A solenidade foi realizada no Calçadão da Rua Ricardo Franco, no Centro Histórico de Cuiabá.

Ao agradecer o reconhecimento, Diego Guimarães destacou a importância do comércio para a revitalização da região central da capital e reafirmou seu compromisso com o setor produtivo.

“Recebo esta homenagem com gratidão e reafirmo meu compromisso com os comerciantes de Cuiabá, que podem contar sempre com o meu apoio na defesa do fortalecimento da atividade econômica, da geração de empregos e da valorização do Centro Histórico e da nossa Capital”, afirmou.

A homenagem reconhece a atuação do parlamentar na elaboração e aprovação da lei que prevê incentivos fiscais para empresas instaladas na região central da Capital, incluindo a isenção de ICMS para comerciantes do Centro Histórico. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta.

Durante seu pronunciamento, Diego destacou que a recuperação do Centro Histórico depende da união entre o poder público e a iniciativa privada, mas ressaltou que os comerciantes e empreendedores são os principais responsáveis por manter viva a região ao longo dos anos.

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“Quem fez o nosso Centro Histórico sobreviver até hoje, quem fará sobreviver no futuro e crescer, será o trabalhador, a trabalhadora e a iniciativa privada”, declarou.

Segundo o deputado, a política de incentivos fiscais tem potencial para atrair novos investimentos, estimular a ocupação de imóveis atualmente fechados e fortalecer os empreendimentos que já atuam na região.

“A isenção dos impostos criará um círculo virtuoso para o Centro Histórico. Quem já está aqui terá condições de vender mais barato e atrair mais clientes. E quem ainda não está aqui vai querer trazer sua empresa para a região, porque terá um incentivo destinado àqueles que investirem no Centro Histórico”, afirmou.

Diego Guimarães também defendeu que os comerciantes da região merecem receber do poder público o mesmo tratamento concedido a grandes empresas beneficiadas por programas estaduais de incentivo fiscal.

“O comerciante e a comerciante que mantêm seus negócios no Centro de Cuiabá também merecem esse incentivo por contribuírem para preservar este espaço vivo e resgatar o nosso Centro Histórico”, disse.

Durante a cerimônia, o presidente do Muxirum Cuiabano, Antônio Ernani Pedroso Calhao, destacou que a aprovação da lei representa uma oportunidade concreta para impulsionar a recuperação econômica do Centro Histórico.

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“É o único caminho para salvar o Centro Histórico. Cada imóvel hoje fechado poderá receber uma nova empresa, gerando movimento, empregos e devolvendo vida a esta região tão importante para Cuiabá”, afirmou.

Ernani ressaltou ainda que a homenagem concedida pelo Muxirum Cuiabano reconhece os relevantes serviços prestados por Diego Guimarães à cultura cuiabana, à preservação do patrimônio histórico e ao fortalecimento do comércio local.

Muxirum Cuiabano – Fundado há mais de três décadas, o Muxirum Cuiabano é uma das mais tradicionais entidades culturais de Mato Grosso, atuando na defesa das tradições, da história e do patrimônio da Capital.

Para Diego Guimarães, preservar o Centro Histórico significa também criar condições para que a região volte a gerar oportunidades, renda e desenvolvimento.

“Precisamos criar condições para que o Centro Histórico volte a ser um ambiente de oportunidades, geração de renda e desenvolvimento. Preservar a nossa história também significa garantir que essa região esteja viva, movimentada e economicamente forte”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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