Política Nacional

Zenaide celebra Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta, celebrado nesta quarta-feira (29). Durante pronunciamento feito de forma remota, a parlamentar ressaltou a importância dos profissionais que atuam no diagnóstico e no tratamento das doenças do sangue e na gestão desse insumo, que é essencial em cirurgias, tratamentos oncológicos e emergências.

— Celebrar o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta é também reconhecer a importância de se fortalecer a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, instituída pela Lei 10.205, de 2001, conhecida como Lei do Sangue, e reafirmar o compromisso desta Casa com o acesso equitativo, responsável e sustentável aos tratamentos hematológicos modernos, incluídas as novas terapias celulares e medicamentosas que vêm transformando a vida de milhares de brasileiros — afirmou ela.

A senadora também salientou o papel da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular na defesa da qualidade assistencial e na inovação científica do setor. Para ela, o fortalecimento das políticas públicas nessa área garante diagnóstico precoce, tratamento adequado e acesso seguro aos hemoterápicos em todo o país.

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No mesmo discurso, Zenaide disse que a redução da violência no país depende de investimentos em educação e em políticas de segurança. Segundo ela, países que priorizaram a educação integral e de qualidade conseguiram reduzir seus índices de criminalidade.

A parlamentar enfatizou que o orçamento do Brasil destinado à segurança pública representa menos de 0,5% da receita nacional, o que limita a contratação de profissionais e o uso de tecnologias capazes de ampliar a atuação do Estado.

— Não se faz segurança pública, não se faz prevenção de violência, sem recursos. Precisamos colocar a educação de nossas crianças e jovens no orçamento deste país, como precisamos também colocar [mais recursos no orçamento para] a segurança pública, aumentando o número de recursos humanos, pois nós sabemos que nem o Estado brasileiro nem a própria nação têm policiais militares, civis e policiais rodoviários federais suficientes. Além disso, nós precisamos incorporar novas tecnologias à segurança pública — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (PNCCAP). A medida busca ampliar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença no país.

Executado pelo Ministério da Saúde, o novo programa deverá priorizar ações estratégicas, como campanhas educativas, vacinas, exames de rastreamento precoce e oferta de tratamento de alta complexidade em todas as regiões do país, com o objetivo de reduzir a desigualdade de acesso aos hospitais.

Ajuste
Por recomendação do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), o colegiado aprovou o substitutivo adotado anteriormente pela antiga Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 244/19 e seu apensado (PL 252/19), com alterações.

A proposta original, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), criava um “fundo nacional” para o câncer, financiado por impostos (como os cobrados sobre o tabaco e a bebida alcoólica).

O relator fez um ajuste para transformar o fundo em programa. Ele explicou que a legislação atual proíbe a criação de novos fundos vinculados a receitas de impostos sem estudos detalhados de impacto no orçamento e sem apontar cortes de gastos em outras áreas.

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“Ao criar o programa em vez do fundo, a medida reforça o direito fundamental à saúde sem criar despesas sem cobertura”, justificou.

O texto estabelece ainda o apoio estatal à pesquisa científica e à inovação tecnológica focadas na cura e no controle do câncer.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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