Política Nacional

Zequinha alerta para aumento de feminicídios na Amazônia

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Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou para a escalada da violência contra a mulher no Brasil, especialmente na região amazônica. O parlamentar destacou que, em 2025, o Pará registrou aumento de 19% nos casos de feminicídio, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública estadual, e afirmou que o problema se repete em diferentes estados da Amazônia Legal.

O senador citou episódios recentes de feminicídio ocorridos no Pará e em outros estados e ressaltou que as regiões mais afetadas são aquelas com menor acesso a equipamentos especializados de atendimento às vítimas. Ele mencionou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que indicam que, em 2024, a Amazônia concentrou 586 assassinatos de mulheres, índice superior à média nacional.

— Não podemos aceitar que, enquanto vidas são ceifadas, os recursos destinados à prevenção sejam irrisórios. Entre março de 2024 e junho deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública utilizou apenas 0,1% do orçamento previsto para o plano de prevenção ao feminicídio. Isso é inaceitável — declarou.

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Zequinha Marinho também apontou falhas na execução orçamentária destinada à prevenção e defendeu ações voltadas à autonomia econômica das mulheres. O senador afirmou que tem destinado emendas parlamentares a programas de capacitação profissional feminina, com foco na geração de renda.

— Assim como ocorre em nível federal, também se observa o baixo orçamento destinado pelos estados para conter esse problema que só tem se agravado através dos anos, ao passar dos anos — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:

  • os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
  • a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.

Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.

O debate deve abordar:

  • a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
  • a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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