Jurídico
Sessão solene do IAB marca ingresso de Godinho e Ibaneis nos quadros da entidade
Publicado
16 de maio de 2022, 15:51A OAB Nacional sediou nesta segunda-feira (16/5) a sessão solene de posse do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Luiz Guimarães Godinho, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A solenidade foi formalmente conduzida pelo presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches, e teve a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, do vice-presidente, Rafael Horn, do diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, e de presidentes seccionais e conselheiros federais da OAB.
“Ibaneis e Godinho são homens de luta e de Ordem que nunca se furtaram a um chamado da advocacia. Sempre presentes e sempre disponíveis. Com muita alegria os recebo não apenas na qualidade de presidente da OAB, mas como um dos filiados do IAB, que tenho a honra de ser. Agradeço pelo IAB poder dividir um espaço junto conosco como se fôssemos, e assim somos, um corpo só. Somos todos advogadas e advogados irmanados numa única causa, que é a causa da advocacia”, saudou Simonetti, em discurso.
O presidente do IAB falou do ingresso de Ibaneis e Godinho sob a perspectiva histórica do instituto. “O papel de cuidar da classe está conferido à Ordem já há mais de 90 anos com muita maestria. Isso representa a nossa tradição histórica, a contribuição que demos à advocacia e à sociedade brasileira. Hoje, o instituto é órgão de consulta para o Congresso Nacional, voltado para uma atividade acadêmica muito intensa. Será um privilégio contar com a participação desses dois importantes juristas agora na nossa casa”, afirmou Sanches.
Saudações
A ex-presidente do IAB, Rita Cortez, e o representante institucional do instituto, Paulo Nicholas, fizeram as saudações protocolares de ingresso do governador do Distrito Federal como sócio honorário. “O agora governador é um homem de Ordem e continuará a ser um homem de Ordem. Ele leva toda a pauta da advocacia também para a governança do Distrito Federal. Estou muito satisfeita de ser sua proponente”, disse a ex-presidente do IAB. “Governador, seja muito bem-vindo à Casa de Montezuma, uma casa de história do direito e da advocacia. Tenho certeza das suas contribuições”, acrescentou Rita. Nicholas fez a leitura da biografia de Ibaneis.
O governador do DF manifestou sua satisfação pelo ingresso no IAB. “É uma honra integrar os quadros do IAB. Essa instituição que bem representa a advocacia nacional, que é mãe e pai do Conselho Federal da OAB”, afirmou Ibaneis. “Faltava mesmo esse meu ingresso no IAB. Isso confirma toda a paixão que tenho pela advocacia e continuarei a ter. Tenho hoje a oportunidade de tomar posse no IAB com um grande amigo, o André Godinho. A Ordem tem disso, ela nos dá muito desafios, mas nos honra com muitas amizades. Isso tudo faz parte da minha formação pessoal. Vou me dedicar o máximo para honrar o compromisso que assumo aqui nesta tarde”, declarou o governador do DF.
A ex-presidente do IAB e o representante da OAB Nacional no CNJ, Marcelo Terto, fizeram os discursos protocolares de saudação para Godinho. “A Ordem é como uma escola. Além das amizades que levamos para a vida e a experiência que ganhamos através da nossa participação no sistema OAB, a gente vem aqui para aprender. Essa troca é muito importante e cada vez mais torna-se fundamental para que possamos levar nossa agenda a frente. Acho que o Godinho fez isso com perfeição durante sua representação no CNJ”, disse Rita.
Instituição centenária
“É uma alegria e uma satisfação integrar a Casa de Montezuma, uma instituição centenária e berço da nossa Ordem”, declarou Godinho. “É uma grande satisfação ingressar nesta data, ao lado do governador Ibaneis Rocha, que tem tantos serviços prestados à advocacia. É uma honra aprender nessa convivência que trazem em si as dimensões das lutas da advocacia. Cada um carrega diversas bandeiras em prol da advocacia e da cidadania e esse convívio fraterno que temos aqui acrescenta muita nas nossas vidas. Estamos sempre juntos na luta por uma advocacia mais forte e mais valorizada”, disse ele.
O IAB foi criado por ato oficial de 7 de agosto de 1843, sendo a entidade responsável pela criação da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que em seus 178 anos, o IAB assumiu a missão de pensar juridicamente o país e consolidar a democracia.
Jurídico
Presidente do STF Rosa Weber participa de encontro do Judiciário no TRF-4 e inaugura novas instalações do TRE-RS
Publicado
15 de maio de 2023, 12:46A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). No evento, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ela recebeu uma placa pelo reconhecimento de sua atuação na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da memória do Judiciário.
Em seu discurso, a presidente do STF e do CNJ enfatizou o papel fundamental do Judiciário no atual contexto do país. “Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte, ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de janeiro”, afirmou.
Memória institucional
A ministra Rosa Weber ressaltou que o Judiciário deve preservar a memória institucional para que o episódio não seja esquecido e como uma condição para que não se repita. “E para que relembremos, sempre, a indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil. Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”, ponderou.
Diretrizes
O III Enam, que reuniu mais de 350 magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos documentos relevantes, para preservação da sua história, demonstrando seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.
O evento teve por tema “Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelo CNJ e cincos tribunais gaúchos: TRF-4, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS).
Medalha Moysés Vianna
Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber participou da instalação da nova sede do TRE-RS, no Centro Histórico de Porto Alegre. Na ocasião, ela recebeu a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, mais alta distinção da Justiça Eleitoral gaúcha, destinada a personalidades que tenham se destacado em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.
O presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, destacou a trajetória exemplar da ministra de dedicação ao serviço público e aos direitos humanos. Frisou ainda a importância do trabalho dela à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018, quando impulsionou o cadastramento biométrico nacional.
Marco de resiliência, determinação e tenacidade
O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, enviou mensagem alusiva à condecoração recebida pela ministra Rosa Weber. Ele destacou a firme e efetiva atuação dela na reconstrução do Supremo após a invasão do 8 de janeiro, ressaltando que sua “liderança construtiva é um marco de resiliência, determinação e tenacidade”.
Veja a íntegra da mensagem do ministro Alexandre de Moraes
Foi o Rio Grande do Sul que produziu José Francisco de Assis Brasil, pai da nossa Justiça Eleitoral, e Moysés Antunes Vianna, juiz que, aqui mesmo, no Rio Grande, deu a vida pela correção eleitoral, já nos primeiros anos de vigência do Código Eleitoral Assis Brasil.
Por tudo isso, é muito significativo ver agraciada com a Medalha Moysés Vianna a Ministra Rosa Weber, cinco meses após o infame 08 de janeiro em que a sede do Supremo Tribunal Federal foi vilipendiada por vendilhões da democracia. Vossa Excelência, caríssima Ministra Rosa Weber, em menos de um mês promoveu a reconstituição do Supremo, retomando os trabalhos já no dia 1º de fevereiro seguinte. Assim, a liderança construtiva de Vossa Excelência é um marco de resiliência, determinação e tenacidade.
Em nome do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, tenho a imensa satisfação de parabenizar Vossa Excelência, Ministra Rosa Weber, pela Medalha Moysés Vianna, concedida pela Corte Eleitoral gaúcha, cuja Escola recebe o nome de outro grande filho dos pampas, Paulo Brossard de Souza Pinto, assim como Vossa Excelência, antigo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Vossa Excelência honra o Rio Grande, a Justiça brasileira e o nosso País!
Com informações e fotos do CNJ, TRF-4 e TRE-RS.
Fonte: STF
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