Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial...
STF referenda liminar que autoriza estados e municípios a importar vacinas sem registro da Anvisa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do...
De dois em dois anos, logo após as eleições, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) têm um encontro marcado para compartilhar as experiências...
Ministro pede parecer da PGR sobre pedido de relaxamento da prisão de Daniel Silveira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão avaliando...
A OAB Nacional, por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, é uma das signatárias do ofício encaminhado,...
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (24), do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do Conselho Seccional da OAB Amazonas,...
Voto feminino: conquista do direito é relembrado em sessão do STF Durante a sessão ordinária de julgamentos de hoje, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo...
Mantido bloqueio de bens de empresa investigada por irregularidades em licitação no RN O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) no caso da inscrição indevida de um...
