Na última semana (11/5), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter uma multa no valor de R$ 5...
Para garantir que não haja dúvidas acerca da segurança do processo eleitoral no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança mais um vídeo, nesta terça-feira (18),...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana (12/5), negar provimento à apelação criminal de um homem de 68 anos, residente em...
A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, deu início, nesta terça-feira (18), ao II Congresso de Processo Civil da...
O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu em sessão virtual, nesta terça-feira (18), para debater assuntos de interesse da advocacia e para analisar o texto...
A cada dois anos, o esforço de cidadãos anônimos que atuam como mesários permite que o Brasil fortaleça o seu sistema democrático elegendo os representantes da...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem debater, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (18), às 19h, se há legitimidade e interesse processual para...
O Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente, no último sábado (15), a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5583 proposta pela OAB Nacional que requereu que as...
Nesta terça-feira (18), são celebrados os 35 anos do Recadastramento Nacional de Eleitores brasileiros. A data é lembrada por ser a referência da criação, por meio...
Em sessão virtual de julgamento realizada na última semana (11/5), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar o...
