Neste domingo (1º), eleitores dos estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Minas Gerais escolheram novos prefeitos em eleições suplementares. Ao todo, eleitoras e eleitores...
A Justiça Federal em Porto Alegre entregou, nesta sexta-feira (30/7), mais de uma centena de móveis e equipamentos de informática que auxiliarão na reestruturação física da...
A abertura do segundo semestre forense de 2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecerá na próxima segunda-feira (2) com a realização de uma sessão plenária extraordinária...
Nas Eleições 2022, os eleitores contarão com novas urnas eletrônicas protegidas pela tecnologia de hardware com os mesmos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira –...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a empresa Havan Lojas de Departamentos LTDA não tem direito de apropriar crédito de contribuição ao...
A 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma especialista em marketing de 48 anos, residente em Santa Cruz...
O eproc, o sistema de processo judicial eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), vai contar em breve com uma nova ferramenta, a Certidão...
No próximo domingo (1º), nove cidades dos estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Minas Gerais conhecerão seus novos prefeitos em eleições suplementares. Veja quem...
O eleitor que mudou de cidade, estado ou país e precisa transferir o título para exercer a cidadania por meio do voto no novo endereço, pode...
Com o apoio da OAB Nacional, o Instituto Justiça & Cidadania promoverá, no dia 17 de agosto, o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário...
