Tribunal de Justiça de MT

Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ultrapassa 460 mil acessos em poucos dias de funcionamento

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Desde o dia 1º de abril, já está em funcionamento o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), ferramenta que pretende conectar todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. Conforme balanço divulgado pela Corregedoria Nacional de Justiça, nos primeiros 11 dias de disponibilização do Sistema Eletrônico, foram registrados 463.473 acessos.
 
No âmbito do registro civil, foram contabilizadas 151.479 buscas e 11.119 emissões de certidões. Já no registro de imóveis, somaram-se 125.966 buscas de bens imóveis e 173.423 visualizações de matrículas. Também foram computadas 1.486 buscas por Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RTDPJ).
 
Neste primeiro momento, a versão disponível é voltada ao Poder Judiciário e a órgãos da administração pública, denominado Serp-Jud, sendo acessível a magistrados e servidores previamente cadastrados na Plataforma Digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ-Br).
 
A juíza auxiliar da corregedoria nacional de Justiça Carolina Ranzolin avalia que o alto número de acessos e solicitações no Serp-Jud, poucos dias após o lançamento, é bastante animador. “Esses números indicam que a ferramenta despertou o interesse de magistrados e servidores”. A também juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Liz Rezende de Andrade comentou que a expectativa é de que o sistema entre na rotina de utilização dos juízes e cartórios judiciais. “Ele veio para facilitar a conexão entre o sistema judicial e o extrajudicial, podendo destravar vários gargalos comuns dos processos, como busca de pessoas e localização de bens”, exemplifica.
 
Modernização e simplificação – O Serp foi criado pela Lei Federal n. 14.382/2022, que também modernizou e simplificou os procedimentos relativos aos registros públicos pertinentes a atos e negócios jurídicos. O Serp-Jud, módulo exclusivo de acesso do Poder Judiciário e dos órgãos da administração pública, permite o acesso aos serviços dos registros públicos brasileiros, como registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas.
 
Por meio do sistema, magistrados e servidores do Poder Judiciário têm acesso instantâneo, seguro e facilitado aos serviços digitais já implementados pelos cartórios de registros do Brasil, entre eles os módulos de busca nacional de bens e de registro civil de pessoas naturais, visualizações de matrículas, emissões de certidões de nascimento, casamento e óbito, buscas e certidões de registro de pessoas jurídicas e pesquisa de bens.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Com informações da Agência CNJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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