Resumo: A decisão reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. O Tribunal entendeu que a manutenção do protesto configurou falha na...
Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Anna Paula Gomes de Freitas, Jorge Alexandre Martins Ferreira e Myrian Pavan Schenkel participaram, na...
Mais do que julgar processos, os 35 novos juízes e novas juízas que tomaram posse no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na quarta-feira (21),...
O Município de Peixoto de Azevedo (691km ao norte de Cuiabá) dará início à implantação da Justiça Restaurativa como política pública, graças a um termo de...
O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, determinou a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município, devido...
Os 35 juízes e juízas substitutos recém-empossados foram apresentados nesta quarta-feira (21) à estrutura de funcionamento do Judiciário mato-grossense. A solenidade de acolhimento dos novos magistrados...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso concluiu, nesta terça-feira (21), o ciclo de inspeções presenciais em cartórios extrajudiciais de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio...
A defesa do reforço da prestação jurisdicional, da ampliação da proximidade com o cidadão e do compromisso de tornar a Justiça cada vez mais presente e...
O Tribunal do Júri que julgará Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, acusados pela morte da produtora rural Raquel Cattani, acontece nesta quinta-feira (22), a...
O Poder Judiciário de Mato Grosso publicou o Edital nº 02/2026, que abre o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos na Comarca de...
