Resumo: A Justiça manteve a condenação de um plano de saúde ao reembolso integral de mais de R$ 186 mil gastos em cirurgia de urgência realizada...
Entre os dias 11 e 20 de março de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza a 19ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão...
A Comarca de Nobres abriu processo seletivo para credenciar profissionais de Serviço Social e Psicologia que irão atuar na Vara Única do município. As inscrições são...
A juíza Tatyana Lopes Araújo Borges, coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, reforçou a importância do Protocolo “Não é Não”...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, em sessão administrativa desta quinta-feira (12), a remoção de dois magistrados subsidiados pelo critério...
Resumo: O TJMT alterou a classificação de uma dívida dentro da recuperação judicial. A mudança ocorreu porque a garantia estava sobre imóvel de terceiro, o que...
Resumo: O TJMT decidiu que consumidores que rescindem contratos de tempo compartilhado têm direito à devolução de 80% do valor pago; A Justiça considerou abusiva a...
O Leitor de Texto por Voz também está entre as ferramentas de acessibilidade digital presentes no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O recurso...
Durante o Carnaval, a atenção com a segurança pessoal deve ser redobrada, especialmente em ambientes com grande circulação de pessoas. A coordenadora militar do Tribunal de...
Para quem deseja revisitar os debates promovidos no Congresso Internacional de Precedentes e no Seminário Internacional “MASC – Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Inteligência...
