Ministério Público MT

Ministério Público visita Fundação Abrigo do Bom Jesus

Publicado

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do promotor de Justiça Renee do Ó Souza e da equipe da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou uma visita à Fundação Abrigo do Bom Jesus, no dia 7 de maio (terça-feira). O intuito foi de verificar o funcionamento da instituição e assegurar o cumprimento de suas finalidades sociais.

Durante a visita, foi constatado o comprometimento da Fundação Abrigo do Bom Jesus em oferecer assistência às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Atualmente, a instituição acolhe 88 idosos, garantindo-lhes alimentação e cuidados de saúde. “Além disso, ficou evidente o zelo com que a fundação desempenha suas atividades estatutárias, fornecendo diversos serviços públicos necessários”, revelou o promotor de Justiça.

A iniciativa integra o plano anual de ação da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, conforme estabelecido pela Portaria n.º 02/2024 PJC. O plano inclui visitas às fundações de Cuiabá e Várzea Grande, com o propósito de oferecer suporte jurídico e estimular o desenvolvimento dessas entidades privadas sem fins lucrativos. 

Leia mais:  Encontro do MPMT sobre Educação Inclusiva começa nesta quinta (20)

Há um cronograma de visitas, elaborado em conjunto com os gestores das fundações locais, a ser executado ao longo de 2024, culminando na produção de relatórios detalhados sobre cada diligência realizada. Esse material servirá para pautar os trabalhos de velamento das fundações, de incumbência do Ministério Público segundo a legislação vigente.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Ministério Público MT

Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

Publicado

O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia mais:  Projeto voltado aos servidores penitenciários é apresentado na ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana