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Integrantes do MPF e MPE participam de capacitação em Cuiabá

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Membros e servidores do Ministério Público Federal e Estadual, que atuam no enfrentamento ao crime organizado, participam em Cuiabá até sexta-feira (24) de capacitação sobre a temática. Na abertura dos trabalhos, realizada nesta terça-feira (21), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, foi apresentado um vídeo do  procurador-geral de República, Paulo Gonet Branco, destacando que o combate às organizações criminosas é tema prioritário na atuação do Ministério Público Federal.

“Sem essa atuação firme, concertada, coordenada do Ministério Público para combater as organizações criminosas, visando a resultados eficientes, o Estado Democrático de Direito corre sério risco”, alertou o PGR, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A coordenadora do Gaeco Federal em Mato Grosso, procuradora da República Thereza Luiza Fontelli, ressaltou que a construção da capacitação foi pautada na cooperação, união e apoio mútuo entre o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

“Pensamos inicialmente em fazer um treinamento voltado ao Gaeco do MPF, que possui apenas dois anos de existência. A ideia foi construída e gestada, passo a passo, com o Ministério Público Estadual em diversas reuniões presenciais e virtuais. E a capacitação acabou ganhando um espaço maior e decidimos então estender aos demais colegas que atuam em Mato Grosso e outros estados. Recebemos mais de 70 inscrições”, ressaltou a procuradora da República.

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O promotor de Justiça Adriano Roberto Alves, coordenador do Gaeco/MT, que naquele ato representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, enfatizou a importância da capacitação e lembrou que as organizações criminosas vêm crescendo de forma exponencial. Em Mato Grosso, a força tarefa permanente do Gaeco-MT é constituída pelo Ministério Público Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.

Segundo ele, algumas questões precisam ser enfrentadas urgentemente pelo Estado no combate ao crime organizado. Além de alterações na legislação, o promotor de Justiça também falou sobre a necessidade de mudanças no sistema prisional e na implementação de políticas públicas voltadas aos jovens. Estatísticas revelam que 36% dos jovens no Brasil não trabalham.

O desembargador Marcos Henrique Machado, que naquele ato representou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, destacou que o Ministério Público deve dialogar com o Judiciário e buscar o apoio na atuação diária. “Estou falando de relacionamento, precisamos definitivamente entender que devemos trabalhar em unidade, afastando o subjetivismo e a vaidade. Não podemos também perder a capacidade de indignação”, afirmou.

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Também compuseram a mesa de honra, o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Érich Raphael Masson; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e da Segurança da Informação, promotor de Justiça Mauro Zaque; o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal em MT, Arthur Preza Nogueira; o delegado da Superintendência Regional da Polícia Federal, Otávio José de Lima Oliveira; o procurador- chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Danilo Nunes Vasconcelos; o comandante-geral da  Polícia Militar, coronel PM Alexandre Corrêa Mendes; e o secretário-adjunto de inteligência da PJC-MT, delegado Valter Furtado Filho.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Inscrições abertas para encontro estadual sobre direitos da criança

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Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e para o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de maio, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá.O encontro tem como objetivo promover um debate qualificado sobre a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a partir do ordenamento jurídico brasileiro e de experiências nacionais e internacionais. A programação será divulgada em breve. Promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), o evento é voltado a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção, além de demais interessados na temática. São oferecidas 270 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas aqui.Entre os temas que serão abordados estão a teoria do cuidado e sua interface com o Direito; o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora; o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes por meio do trabalho em rede; a execução de medidas socioeducativas em meio aberto; a proteção no ambiente digital; e os desafios do recrutamento de adolescentes por organizações criminosas, incluindo experiências e perspectivas internacionais.O encontro é uma iniciativa conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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