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Dados reforçam necessidade de políticas públicas voltadas aos idosos

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Mato Grosso possui 52 idosos para cada 100 jovens com idade entre 0 a 14 anos. Em Cuiabá, o percentual sobe para 63,5 idosos e, em Várzea Grande são 49. O Brasil, por sua vez, tem 203 milhões de pessoas e desse total 33 milhões são idosas, o equivalente a 15,6% a população. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao Censo de 2022, e foram destacados nesta quarta-feira (05), na abertura da série de entrevistas relativas à campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa que ocorrerão até o final do mês na rádio CBN Cuiabá.

O entrevistado, promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, recorreu aos números oficiais para reforçar a ideia de que todos devem se preocupar em assegurar a implementação de políticas públicas voltadas à pessoa idosa. “É como advogar em causa própria, pois quem ainda não é idoso se tornará um dia. É necessário refletir sobre esse assunto para a tomada de decisões assertivas sobre políticas públicas que atenderão a todos”, observou.

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Durante a entrevista, o promotor de Justiça falou sobre as atribuições do Ministério Público na defesa da pessoa idosa e explicou que a instituição tem exclusividade para adoção de determinadas medidas de proteção. “Recebemos demandas presencialmente, via ouvidoria, pela imprensa e podemos tomar providências. São reclamações relacionadas a questões de saúde, maus tratos, abandono, entre outras situações que ofendam os interesses da pessoa idosa”.

Segundo ele, a maioria dos casos de violência contra a pessoa idosa é silenciosa e ocorre no ambiente familiar. Lembrou ainda que dificilmente a vítima busca ajuda porque sente vergonha de ter sido violentada de alguma forma e também para não perder o vínculo com o familiar. “Nós observamos que a pessoa idosa em si não busca uma solução, normalmente a denúncia é feita por outras pessoas”, afirmou.

O promotor de Justiça enfatizou que parcela desse público se encontra abaixo do piso da dignidade e sequer consegue usufruir dos benefícios previstos na legislação. “O Ministério Público atende principalmente a essas pessoas, que sofrem abandono, que estão em situação de rua ou que enfrentam conflitos graves com familiares que dificultam o restabelecimento de vínculos. Essas pessoas precisam ser acolhidas pela família, sociedade e estado através de equipamentos de proteção social”, afirmou.

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Fachone falou também sobre a importância da transversalidade de políticas públicas para atendimento às pessoas idosas. “A porta de entrada para acolhimento da pessoa idosa são os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), mas o atendimento a esse público não se resume à assistência social, o idoso precisa de saúde, educação e cultura”.

O promotor de Justiça destacou ainda a importância da estruturação dos centros de convivência para interação e inibição da violência. “Quanto mais investimento houver nessa área melhor, mas não é uma questão só de receita, mas também de planejamento. E necessário um olhar mais sensível para esse público”.

Assista aqui a entrevista na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Webinar sobre letramento racial será nesta quarta-feira (29)

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Promover a reflexão sobre o racismo nas relações sociais e nas instituições é o foco do webinar que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta quarta-feira (29), das 9h às 11h, em alusão ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade ocorre virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (acesse aqui). A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, o webinar busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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