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Dados reforçam necessidade de políticas públicas voltadas aos idosos

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Mato Grosso possui 52 idosos para cada 100 jovens com idade entre 0 a 14 anos. Em Cuiabá, o percentual sobe para 63,5 idosos e, em Várzea Grande são 49. O Brasil, por sua vez, tem 203 milhões de pessoas e desse total 33 milhões são idosas, o equivalente a 15,6% a população. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao Censo de 2022, e foram destacados nesta quarta-feira (05), na abertura da série de entrevistas relativas à campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa que ocorrerão até o final do mês na rádio CBN Cuiabá.

O entrevistado, promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, recorreu aos números oficiais para reforçar a ideia de que todos devem se preocupar em assegurar a implementação de políticas públicas voltadas à pessoa idosa. “É como advogar em causa própria, pois quem ainda não é idoso se tornará um dia. É necessário refletir sobre esse assunto para a tomada de decisões assertivas sobre políticas públicas que atenderão a todos”, observou.

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Durante a entrevista, o promotor de Justiça falou sobre as atribuições do Ministério Público na defesa da pessoa idosa e explicou que a instituição tem exclusividade para adoção de determinadas medidas de proteção. “Recebemos demandas presencialmente, via ouvidoria, pela imprensa e podemos tomar providências. São reclamações relacionadas a questões de saúde, maus tratos, abandono, entre outras situações que ofendam os interesses da pessoa idosa”.

Segundo ele, a maioria dos casos de violência contra a pessoa idosa é silenciosa e ocorre no ambiente familiar. Lembrou ainda que dificilmente a vítima busca ajuda porque sente vergonha de ter sido violentada de alguma forma e também para não perder o vínculo com o familiar. “Nós observamos que a pessoa idosa em si não busca uma solução, normalmente a denúncia é feita por outras pessoas”, afirmou.

O promotor de Justiça enfatizou que parcela desse público se encontra abaixo do piso da dignidade e sequer consegue usufruir dos benefícios previstos na legislação. “O Ministério Público atende principalmente a essas pessoas, que sofrem abandono, que estão em situação de rua ou que enfrentam conflitos graves com familiares que dificultam o restabelecimento de vínculos. Essas pessoas precisam ser acolhidas pela família, sociedade e estado através de equipamentos de proteção social”, afirmou.

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Fachone falou também sobre a importância da transversalidade de políticas públicas para atendimento às pessoas idosas. “A porta de entrada para acolhimento da pessoa idosa são os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), mas o atendimento a esse público não se resume à assistência social, o idoso precisa de saúde, educação e cultura”.

O promotor de Justiça destacou ainda a importância da estruturação dos centros de convivência para interação e inibição da violência. “Quanto mais investimento houver nessa área melhor, mas não é uma questão só de receita, mas também de planejamento. E necessário um olhar mais sensível para esse público”.

Assista aqui a entrevista na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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