Nacional

Lula e Silveira recebem setor de biocombustíveis e reforçam compromisso com a transição energética

Publicado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, receberam nesta terça-feira (9/6), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), representantes das principais entidades e empresas do setor sucroenergético brasileiro, que reconheceram os avanços alcançados pelo país com a política de biocombustíveis conduzida pelo Governo do Brasil. Durante o encontro, as lideranças também manifestaram apoio à proposta de ampliação da mistura de etanol anidro na gasolina para 32% (E32), que deverá ser submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nos próximos dias.

Segundo Silveira, a ampliação da mistura permitirá ampliar o consumo de combustível renovável produzido no país, fortalecer a segurança energética nacional e reduzir a necessidade de importação de gasolina em aproximadamente 454 milhões de litros. A proposta atende a uma demanda do setor e está respaldada por estudos técnicos realizados após a aprovação da Lei do Combustível do Futuro.

“São políticas públicas focadas no desenvolvimento do país. É segurança energética, é modicidade no preço do combustível, é descarbonização, é mais emprego, mais renda e mais desenvolvimento nacional”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

Leia mais:  Governo Federal abre consulta pública sobre concorrência no setor aéreo

A ampliação para o E32 também contribuirá para evitar a emissão de cerca de 552 mil toneladas de CO₂ equivalente, reforçando o compromisso do Brasil com a descarbonização da matriz energética. A expectativa é que a proposta seja apreciada pelo CNPE nos próximos dias, dando continuidade à estratégia do governo federal de fortalecer a participação dos combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.

Durante a reunião, os representantes do setor destacaram os resultados alcançados pela política do Combustível do Futuro, considerada um marco para a expansão dos combustíveis renováveis no Brasil. As lideranças também reconheceram o histórico de incentivo aos biocombustíveis construído ao longo dos governos do presidente Lula, apontando a agenda como fundamental para consolidar a liderança brasileira na transição energética global.

Participaram da agenda o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do Governo do Brasil e representantes da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), do SINDAÇÚCAR Nordeste, da Siamig e da Única.

O encontro também serviu para reforçar o reconhecimento do setor às políticas públicas implementadas pelo governo federal para impulsionar os biocombustíveis, incluindo o Combustível do Futuro, o desenvolvimento do mercado de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), o avanço da captura e armazenamento de carbono e outras iniciativas voltadas à descarbonização da economia brasileira. As lideranças também destacaram o momento positivo vivido pela bioenergia nacional, impulsionado pela expectativa de uma safra recorde de etanol em 2026/2027.

Leia mais:  MME e EPE divulgam caderno com referências atualizadas de custos das tecnologias de geração e transmissão

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn

Fonte: Ministério de Minas e Energia

publicidade

Nacional

MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

Publicado

O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

Leia mais:  Autoridades públicas e especialistas debatem custos operacionais e segurança jurídica no setor aéreo

A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Continue lendo

Mais Lidas da Semana