O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Trabalho e Economia Social (MITES) da Espanha realizam, entre os dias 19 e 21 de...
O Mercado Livre de Energia é a modalidade em que os consumidores habilitados podem escolher de quem comprar energia elétrica e negociar condições contratuais diretamente com...
O pagamento do sétimo lote do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começa nesta segunda-feira (17) para 4,1 milhões de trabalhadores habilitados. Ao todo, serão destinados...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga nesta quinta-feira, 13 de agosto, os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes a junho de...
O prazo para o envio de contribuições à consulta pública que trata da minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cumpre agenda institucional nesta sexta-feira (7) nos municípios de Mauá e Santo André, no estado de São Paulo....
Entidades cadastradas no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) podem participar dos editais de licitação para a contratação...
As inscrições para o Edital nº 120/2026, que selecionará 10 projetos de incubadoras tecnológicas de economia solidária, foram prorrogadas até as 23h59 do dia 3 de...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no do...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que a plataforma digital do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) passará por...
