O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (24/8), consulta pública para receber contribuições sobre a minuta de decreto que atualiza as regras de...
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública, nesta segunda-feira (24.08), a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) que passará...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa, nesta terça-feira (25), às 9h, da abertura da ExpoCacau 2026, considerada uma das principais feiras agrícolas e...
Pela manhã, haverá um encontro com entidades e representantes sindicais do setor calçadista. À tarde, está prevista visita à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa de atividades institucionais em Teresina (PI) nesta quinta-feira (20). Pela manhã, às 11h, participa de atividade relacionada...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Trabalho e Economia Social (MITES) da Espanha realizam, entre os dias 19 e 21 de...
O Mercado Livre de Energia é a modalidade em que os consumidores habilitados podem escolher de quem comprar energia elétrica e negociar condições contratuais diretamente com...
O pagamento do sétimo lote do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começa nesta segunda-feira (17) para 4,1 milhões de trabalhadores habilitados. Ao todo, serão destinados...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga nesta quinta-feira, 13 de agosto, os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes a junho de...
O prazo para o envio de contribuições à consulta pública que trata da minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena...