As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, aplicam-se a todas as empresas que concedem...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (21/7), portaria nº 140, de 18 de julho de 2026, que regulamenta os procedimentos para celebração...
Nesta quarta-feira, 22 de julho, celebra-se o Dia Internacional do Trabalho Doméstico. A data motiva a divulgação de informações técnicas relativas às diretrizes de formalização, à...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publica a Portaria nº 1.316, que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados e estabelece que o funcionamento...
A eficiência energética é o ato de realizar as mesmas atividades consumindo menos energia, sem comprometer o conforto das pessoas, a qualidade ou o desempenho dos...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa, nesta terça-feira (21), às 15h, da assinatura do acordo celebrado entre representantes de trabalhadores e empregadores para...
Conhecido pela sigla SAF (Sustainable Aviation Fuel), o combustível sustentável de aviação é produzido a partir de fontes renováveis. Seu desenvolvimento faz parte de iniciativas adotadas...
Foi publicado o edital de notificação destinado a 169 entidades sindicais para a atualização dos dados de suas diretorias no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES)....
Com o objetivo de acolher e integrar 30 novos servidores, aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2025, o Ministério de Minas e Energia (MME), por...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa, nesta sexta-feira (17), às 10h30, da cerimônia de instalação da Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura, em...
