A população residente em áreas rurais e regiões remotas sem acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica pode solicitar atendimento junto à distribuidora responsável...
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) realiza, nesta terça-feira (28), às 9h30, sua 206ª reunião ordinária, com transmissão online pelo...
Os membros do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), se reuniram, nesta quinta-feira (23/7), para discutir a governança do Fórum e o planejamento...
Neste dia 24 de julho, celebra-se o marco da promulgação da Lei nº 8.213/1991. Embora a legislação trate da Previdência Social como um todo, foi o...
A Aprendizagem Profissional é uma modalidade de contratação que combina formação teórica e experiência prática no ambiente de trabalho, conforme previsto na legislação. Instituída pela Lei...
As bandeiras tarifárias são utilizadas para sinalizar aos consumidores sobre as condições de custo da geração de energia elétrica no país. Não se trata de uma...
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou, nesta quarta-feira (22/7), seguindo recomendações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), medidas para reforçar a segurança...
As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, aplicam-se a todas as empresas que concedem...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (21/7), portaria nº 140, de 18 de julho de 2026, que regulamenta os procedimentos para celebração...
Nesta quarta-feira, 22 de julho, celebra-se o Dia Internacional do Trabalho Doméstico. A data motiva a divulgação de informações técnicas relativas às diretrizes de formalização, à...
