Nacional

Inscrições para seleção de incubadoras tecnológicas de economia solidária são prorrogadas até 3 de setembro

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As inscrições para o Edital nº 120/2026, que selecionará 10 projetos de incubadoras tecnológicas de economia solidária, foram prorrogadas até as 23h59 do dia 3 de setembro de 2026. A iniciativa tem como objetivo apoiar e fortalecer empreendimentos coletivos autogestionários e de base comunitária, ampliando as ações de extensão tecnológica, inovação social e qualificação da gestão em diferentes regiões do país.

As incubadoras tecnológicas de economia solidária desenvolvem ações de assessoria, formação e acompanhamento de empreendimentos econômicos solidários, contribuindo para o fortalecimento da gestão, da produção, da comercialização e da geração de trabalho e renda nos territórios onde atuam.

A chamada pública é realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O edital completo e os demais documentos podem ser consultados no Portal Institucional do IFSP.

Confira o novo cronograma:

Publicação e divulgação do edital – 16/06/2026;

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Abertura das inscrições – 23/06/2026;

Prazo final para submissão das propostas de projetos – 03/09/2026;

Divulgação do resultado parcial das propostas aprovadas na Etapa 1 (análise documental) – 10/09/2026;

Prazo para envio de recursos administrativos contra o resultado da Etapa 1 – 11/09/2026;

Divulgação do resultado final da Etapa 1, após o julgamento dos recursos – 14/09/2026;

Divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na Etapa 2 (avaliação dos projetos) – 21/09/2026;

Prazo para envio de recursos administrativos contra o resultado da Etapa 2 – 22/09/2026;

Divulgação do resultado final da seleção dos projetos – 23/09/2026;

Previsão de início da execução dos projetos (condicionada à assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT, conforme Anexo III) – 05/10/2026.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Nacional

MME prorroga consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro

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O prazo para o envio de contribuições à consulta pública que trata da minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-MAPE de Ouro) foi prorrogado para o dia 6 de setembro. A proposta de Plano reúne ações relacionadas à governança da atividade, à formalização de empreendimentos, à adoção de tecnologias alternativas ao uso de mercúrio, ao fortalecimento da capacidade institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e controle.

A iniciativa atende ainda ao compromisso firmado pelo Brasil previsto na Convenção de Minamata, voltadas à redução dos impactos associados ao uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro, considerando as características dessa atividade em cada país.

A consulta pública tem como objetivo receber contribuições de representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da academia, de instituições públicas e de demais interessados. As manifestações feitas até a nova data limite serão analisadas e poderão subsidiar a consolidação da versão final do Plano de Ação Nacional a ser apresentada pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

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Acesse e participe pelo portal de Consultas Públicas do MME e do Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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