Policia Federal

PF deflagra a Operação Fake TV em combate à violação de direitos autorais no ES

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Cachoeiro de Itapemirim/ES. A Polícia Federal deflagou nesta quarta-feira (5/6) a Operação Fake TV, em Cachoeiro de Itapemirim/ES, com o objetivo de coibir a violação de direitos autorais por meio da rede mundial de computadores, impedindo que sites continuem fornecendo acesso ilegal a pacotes de canais de TV por assinatura, documentários, séries e outros conteúdos legalmente protegidos.

Na ação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e 28 mandados de exclusão/bloqueio de acesso a domínios digitais ligados à comercialização e à distribuição ilegal de conteúdo audiovisual, além de diversas outras medidas assecuratórias. Além disso, houve procedimentos de cooperação jurídica internacional, em trâmite, para algumas medidas assecuratórias nos Estados Unidos

De acordo com as investigações, iniciadas no início de 2024, verificou-se uma média de 14 mil acessos em apenas três meses, o que teria gerado um prejuízo aos detentores dos direitos de aproximadamente R$ 2 milhões no último ano, sem contar os valores inerentes aos tributos sonegados.

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Caso condenados, os investigados poderão responder pelo crime de violação de direito autoral cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Comunicação da Polícia Federal no Espírito Santo
Contato: (27) 99245-5616
E-mail: [email protected]

Fonte: Polícia Federal

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Policia Federal

PF investiga fraudes licitatórias e possíveis desvios de recursos públicos no Rio de Janeiro

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Macaé/RJ. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25/6), a Operação Rocha Leão, com o objetivo de apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à prestação do serviço de transporte escolar no município de Rio das Ostras/RJ.

A ação foi conduzida por policiais federais, com apoio da Corregedoria da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM/RJ) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.

As diligências foram realizadas em endereços vinculados ao diretor de uma instituição de ensino e à empresária responsável pela execução dos serviços de transporte escolar, localizado em Rio das Ostras.

As investigações indicam que um dos investigados teria adotado medidas para fraudar procedimentos de licitação, com a finalidade de direcionar a contratação do serviço de transporte escolar em benefício de pessoas de seu relacionamento. O serviço é custeado com recursos públicos repassados pela União.

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Além dos principais alvos da investigação, outras duas pessoas foram identificadas como supostas participantes do esquema, sendo um policial militar e um bombeiro militar do Estado do Rio de Janeiro.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, mídias digitais e documentos, os quais serão submetidos à análise da perícia.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório e de peculato.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
[email protected]
(21) 2203-4404

Fonte: Polícia Federal

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