Cuiabá

Câmara recebe projeto que associa arte com enfrentamento à violência contra a mulher

Publicado

05/06/2024
Câmara recebe projeto que associa arte com enfrentamento à violência contra a mulher

A Câmara de Cuiabá sediou na manhã de quarta-feira (05.06) a abertura do projeto “Primeiro as Damas”, de iniciativa da Associação Piano Gente com a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). A pauta do evento foi abordar o enfrentamento e o combate à violência contra a mulher com palestras, rodas de conversas e apresentações culturais.

Lançado no dia 24 de maio na ala de acolhimento da Defensoria Pública de Mato Grosso, o projeto pretende levar o debate por políticas públicas aos bairros de Cuiabá e Várzea Grande por meio de 8 encontros. Para o presidente da Associação Piano Gente, Dario Scherner, a Câmara de Cuiabá é um dos locais chave para levar a mensagem, pois é o palco da fiscalização, regulação, administração e a conduta do município no tocante aos interesses coletivos e estabelece as normas para uma sociedade cada vez mais justa e fraterna.

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“O Primeiro as Damas é um projeto que nasce dentro do nosso coração, sendo pai, irmão, filho e esposo. A música e a cultura permeiam em todos os setores da sociedade, assim como os agressores e as vítimas também estão em todos os setores. Temos que sair um pouco da toca e levar, além de música e entretenimento,&nbsp uma mensagem para que a gente possa discutir as políticas públicas, nada melhor do que estarmos aqui e podemos reverberar a nossa mensagem de forma lúdica de um tema tão pesado”, disse Dario, que agradeceu o apoio da Mesa Diretora da Câmara.

Além dos debates sobre a violência contra a mulher, o projeto também teve apresentação de piano, saxofone e a performance da bailarina Natália Galvão. Ela disse que se sentiu honrada em fazer parte do projeto.

“É uma honra, um prazer estar aqui hoje, ainda mais com uma pauta tão importante como essa e também por trazer a minha dança, a minha arte juntamente com o piano e uma palestra essencial para todas as mulheres e homens”, disse Natália.

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Titular da Delegacia da Mulher em Cuiabá, Judá Marcondes, comentou que o projeto é belíssimo que envolve a arte com a reflexão sobre a tema de violência contra a mulher. Ela, assim como todas as demais instituições, compõem a Rede de Enfrentamento de Violência contra a Mulher e algumas instituições privadas prestigiaram o evento.

“Precisamos refletir sobre nossas relações e buscar soluções e mecanismos para enfrentar a violência. Ao menor sinal de violência, procure a polícia, denuncie, registre a ocorrência e solicite medidas protetivas. Isso não é revanchismo, é um ato de proteção. E à sociedade, devemos refletir sobre como estamos nos relacionando. Precisamos garantir que gêneros masculino e feminino possam se expressar de forma igual, pois a desigualdade propicia a violência e o feminicídio”, concluiu.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Comissão de fiscalização dá aval para empréstimo de R$ 111,7 M em Cuiabá

Publicado

Assessoria vereador Ilde Tacques 

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pelo vereador Ilde Taques (Podemos), emitiu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar um empréstimo de aproximadamente R$ 111,7 milhões. O recurso, negociado junto ao Banco Santander será integralmente destinado a obras de pavimentação viária na capital.

“É um projeto importante pra Cuiabá. Nossa capital precisa de infraestrutura e irá beneficiar 19 bairros. Agora, o projeto segue para aprovação desta Casa de Leis e deve ser votado na próxima semana”, declarou.
O grande destaque do parecer técnico foi à eficiência financeira da operação. Com garantia da União (aval federal), a proposta reduziu drasticamente o custo do crédito. Enquanto operações realizadas em 2019 apresentavam juros de 5,40% ao ano, o contrato atual foi fechado em 0,86% ao ano, representando a melhor taxa da história recente do município. 
Essa diferença deve gerar uma economia estimada em R$ 48 milhões aos cofres públicos ao longo dos 120 meses (10 anos) de prazo para pagamento.

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A viabilidade do financiamento foi possível graças à adesão de Cuiabá ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF, conforme a LC 178/2021). O município cumpriu as metas fiscais exigidas mantendo um nível de endividamento compatível com sua capacidade de arrecadação. Como garantia para o banco serão utilizados recursos do FPM, ICMS e outras transferências tributárias.
Apesar do otimismo financeiro e do potencial para melhorar a mobilidade urbana, o projeto apresenta lacunas técnicas: o texto aprovado não especifica o cronograma de obras, os critérios de seleção ou quais bairros serão contemplados. Além disso, as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverão passar por ajustes assim que o contrato for assinado.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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