Ministério Público MT

Atendimento psicossocial nas escolas é abordado em palestra

Publicado

Unidades escolares públicas e privadas têm a obrigação legal de notificar ao conselho tutelar atos de violência autoprovocada por crianças e adolescentes. A determinação, prevista na Lei Federal nº 13.819/19, foi um dos assuntos abordados na palestra proferida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi, com a participação de educadores de 18 municípios. O evento foi promovido pela Diretoria Regional de Educação do Polo de Cáceres.

 “Atos de violência autoprovocada incluem suicídios consumados, tentados e automutilação, com ou sem pensamentos suicida”, explicou a promotora de Justiça. 

Durante a palestra, também foram abordados aspectos relacionados à Política Nacional de Atendimento Psicossocial nas Comunidades Escolares, instituída pela Lei Federal nº 14.819, de janeiro de 2024.

A representante do MPMT expos ainda os fatores de risco e de proteção dos alunos, professores e profissionais da educação, sinais de alerta, principais desafios da saúde mental, importância de falar sobre saúde mental nas escolas, sugestões de ações promotoras de saúde mental nas escolas.

Leia mais:  Pesquisa filosófica sobre reencantamento do mundo é destaque

A palestra foi realizada no período vespertino na sede da DRE de Cáceres com a participação de diretores, coordenadores pedagógicos, pontos focais que são os responsáveis pela busca ativa dos alunos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Ministério Público MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

Publicado

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

Leia mais:  Pesquisa filosófica sobre reencantamento do mundo é destaque

O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana