Tribunal de Justiça de MT

Ministro Schietti lançará livro sobre ‘Insignificância Penal’, na Escola da Magistratura, em 19/07

Publicado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, virá a Cuiabá para lançar seu livro: “Insignificância penal: os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência”. O evento será realizado dia 19 de julho, das 9h às 12h, de forma híbrida, sendo presencialmente na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e no formato virtual pelo aplicativo Teams.
 
O evento é gratuito e aberto a todos os públicos. Para participar, é necessário se inscrever em link próprio (no fim da matéria). A atividade pedagógica pretende contribuir para o aprimoramento doutrinário e jurisprudencial a respeito da bagatela, abordando as peculiaridades teóricas e práticas do Sistema de Justiça criminal brasileiro.
 
A obra faz uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de bagatela, além de propor uma classificação teórica desses fundamentos. Para tanto, o autor analisa os dispositivos legais em vigor no Brasil, que regulamentam as hipóteses de não aplicação de penas a casos de bagatela. Também são analisadas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ em relação às hipóteses mais expressivas de delitos de bagatela no ordenamento jurídico, a fim de contextualizar a prática jurídica nacional sobre o assunto.
 
O evento é organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
 
Conheça o ministro Rogério Schietti Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Schietti é doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo do São Francisco. É professor dos cursos de doutorado e mestrado da UniNove e do curso de Mestrado Profissional em Direito do IDP. Autor de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado (Brasília Jurídica – 2004); A proibição de dupla persecução penal (Juspodivm – 2022 (2º Edição)), Garantias processuais nos recursos criminais (Atlas – 2013 (2ª edição)), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas – Juspodivm – 2023 (8ª edição)).
 
Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Imagem de salão ao fundo. Sobre a foto, texto: Mesa Redonda e Lançamento do Livro sobre o Tema ‘Insignificância penal: os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência.” Data: 19 de julho de 2024 (sexta-feira). Horário: 9h às 12h (MT). Local: sede da Esmagis-MT e plataforma Microsoft Teams. Carga Horária: 2h. Abaixo programação com fotos do livro e do autor.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação
 Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia mais:  Juízes recém-empossados cumprem etapa de aperfeiçoamento na Escola Nacional da Magistratura

Comentários Facebook
publicidade

Tribunal de Justiça de MT

Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

Publicado

Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

Leia mais:  Alerta: Verifique a autenticidade da certidão negativa online e evite golpes

Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

Leia mais:  Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana