Ministério Público MT

Estrutura montada em Arena garante punição imediata de infratores

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A estrutura montada na Arena Pantanal, com a participação de representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e Defensoria Pública, tem garantido a responsabilização dos infratores que cometem atos de violência, assédio, tumulto, entre outras práticas, antes mesmo da partida de futebol acabar.  O alerta partiu do promotor de Justiça Mauro Poderoso, nesta quarta-feira (31), em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, alusiva à campanha de prevenção e enfrentamento à violência e ao assédio nos estádios.

Segundo ele, as imagens obtidas por câmeras instaladas em pontos estratégicos na Arena Pantanal têm garantido celeridade na apuração dos fatos. “A audiência de instrução é feita na hora, ouvimos a vítima, testemunhas e a Defensoria também está lá para representar o autor do ato infracional”, explicou o promotor de Justiça.

Poderoso destacou ainda que o sistema de reconhecimento facial instalado na Arena Pantanal tem contribuído para identificação dos infratores. A iniciativa foi implementada pelo Cuiabá em conjunto com a Facepass. Com o sistema desde 2023, o clube auriverde foi um dos pioneiros do país a utilizar a tecnologia, que será obrigatória a partir de 2025 em estádios com mais de 20 mil lugares.

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O sistema, integrado com o Ciosp da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (Sesp), emite alertas de presença de pessoas foragidas da Justiça. Ao entrar no estádio pelo reconhecimento facial, a tecnologia identifica o possível infrator e ajuda a PM a realizar a prisão do indivíduo dentro da Arena Pantanal.

O promotor de Justiça e a assessora jurídica Bruna Barros, que também participou da entrevista, orientaram às mulheres, principais vítimas de assédio nos estágios, que busquem ajuda. “Estamos preparados para uma atuação célere e eficiente no atendimento à vítima”, afirmou o promotor de Justiça.

Grandes eventos – Mauro Poderoso também aproveitou a oportunidade para chamar a atenção para outra questão preocupante. Segundo ele, tem sido muito comum a participação de adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsáveis, e sem a devida autorização legal em eventos de grande porte na Capital.

“A exemplo das viagens, o adolescente precisa de autorização judicial quando estiver desacompanhado dos pais ou responsável. Orientamos aos pais que adotem as providências necessárias para evitarmos maiores problemas”, alertou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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