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Senado aprova desoneração da folha de pagamento com impacto positivo para o agronegócio

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1847/2024, que estabelece um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. A medida, que tem impacto significativo no setor privado, foi proposta pelo senador Efraim Filho (União-PB), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo o senador, o processo de diálogo foi fundamental para se chegar a um consenso que oferece previsibilidade e segurança para as empresas.

O regime de transição, que começará em 2025 e se estenderá até 2027, permitirá que as empresas optem pelo regime jurídico da contribuição substitutiva. No entanto, essas empresas ainda terão que pagar uma parte das contribuições ordinárias devidas sobre a folha de pagamento durante cada ano desse período.

No caso do setor agropecuário, o novo relatório trouxe algumas mudanças importantes, como a retirada dos artigos 43 e 18, que tratavam do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP), respectivamente. Além disso, houve a exclusão da expressão “fruição” do parágrafo segundo do artigo 43 do Substitutivo, conforme acordo entre os parlamentares.

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O ITR, imposto federal cobrado anualmente sobre propriedades rurais, é devido pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título. A alíquota varia de acordo com o tamanho da propriedade e o grau de utilização; propriedades maiores ou subutilizadas pagam mais imposto. Já o JCP é uma forma de distribuição de lucros que funciona como uma alternativa aos dividendos, permitindo que empresas recebam empréstimos de seus próprios acionistas, sócios ou cotistas.

Efraim Filho destacou que a discussão em torno de questões tributárias deve ser permeada pelo diálogo para que a população como um todo seja beneficiada. “Neste contexto, o diálogo nos permitiu alcançar um denominador comum que confere previsibilidade e segurança aos envolvidos. Estamos atentos ao diálogo necessário para uma construção contínua que beneficie o povo brasileiro”, afirmou o senador.

Para Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), a aprovação do projeto é um passo crucial para garantir a competitividade do setor. “A desoneração da folha de pagamento é vital para o agronegócio, pois reduz custos operacionais e incentiva a geração de empregos no campo. É uma medida que traz alívio financeiro às empresas e permite que elas invistam mais em tecnologia e inovação”.

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Ele também enfatizou a importância da previsibilidade proporcionada pela transição gradual. “Essa medida oferece ao agronegócio a estabilidade necessária para planejar o futuro, especialmente em um setor que lida com ciclos longos de produção. Com a segurança jurídica e fiscal garantida, os produtores podem focar no aumento da produtividade e na expansão sustentável das atividades,” afirmou Isan Rezende.

Fonte: Pensar Agro

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Safra recorde mantém frete agrícola em alta e fortalece demanda por transporte de grãos no Brasil

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A expectativa de uma safra recorde de grãos continua impulsionando o mercado de transporte agrícola no Brasil. Mesmo após o encerramento do pico de escoamento da soja, os valores dos fretes rodoviários permanecem próximos dos níveis registrados entre fevereiro e março, período tradicionalmente marcado pela maior demanda logística.

Os dados constam na edição de junho do Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que aponta um cenário de aquecimento contínuo no transporte de produtos agrícolas, sustentado principalmente pela produção recorde de soja e pelo forte ritmo das exportações.

Produção histórica de soja sustenta demanda por transporte

De acordo com a Conab, o comportamento do mercado surpreende, já que o período pós-colheita normalmente é acompanhado por redução nas cotações do frete devido à menor necessidade de transporte.

Segundo o superintendente de Logística Operacional da Companhia, Thomé Guth, a oferta recorde da oleaginosa alterou essa dinâmica.

A produção de soja aumentou 8,8 milhões de toneladas em relação à safra anterior, mantendo elevada a necessidade de caminhões para o escoamento da produção e impedindo uma queda mais significativa nos preços do transporte rodoviário.

Mato Grosso lidera estabilidade em patamar elevado

Em Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, as tarifas de frete apresentaram apenas pequenas oscilações em relação ao mês anterior.

Apesar da estabilidade, os preços continuam elevados e próximos aos registrados durante o auge da colheita, refletindo o intenso fluxo logístico para atender o escoamento da produção agrícola.

Mato Grosso do Sul e Distrito Federal registram pressão logística

No Mato Grosso do Sul, a demanda por transporte permaneceu firme mesmo após o encerramento da safra de verão.

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A continuidade das exportações e o elevado volume de cargas destinadas aos mercados interno e externo sustentaram os preços do frete durante maio.

No Distrito Federal, a alta moderada dos valores foi impulsionada principalmente pelo custo do óleo diesel e pela sequência do transporte das safras de soja e milho produzidas na região Centro-Oeste.

Maranhão registra aumento dos fretes com avanço da colheita

No Maranhão, a Conab identificou elevação nos preços do transporte, impulsionada pelo avanço da colheita e pelo aumento da movimentação de cargas.

Em maio, a colheita da soja atingiu 92% da área cultivada, enquanto o milho alcançou 27% da área plantada.

A intensa movimentação rodoviária e ferroviária em direção ao Porto do Itaqui, tanto para abastecimento interno quanto para exportação, elevou os custos logísticos em aproximadamente 1,2% na comparação entre abril e maio.

Paraná mantém custos elevados nas principais rotas

No Paraná, os fretes apresentaram apenas variações pontuais, mas continuaram pressionados pelos custos operacionais.

Entre os principais fatores está o preço médio do diesel S-10, cotado em R$ 6,38 por litro, além da elevada concentração de cargas na malha rodoviária estadual.

Goiás, Bahia, Piauí e São Paulo registram desaceleração

Em sentido oposto, Goiás e Bahia apresentaram redução temporária da demanda por transporte.

O cenário reflete a conclusão da colheita da soja e o intervalo até o início da comercialização do milho de segunda safra, reduzindo momentaneamente a necessidade de fretes.

No Piauí, a queda das exportações de soja, que recuaram 22% em relação ao mês anterior, também contribuiu para a redução dos preços praticados.

Em São Paulo, os fretes seguiram em trajetória de queda após as altas registradas no início do ano. A redução foi favorecida pelo recuo no custo do diesel e pela menor demanda da indústria, mesmo com o agronegócio mantendo ritmo aquecido.

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Exportações de milho e soja seguem em alta

O Boletim Logístico também destaca o desempenho das exportações brasileiras.

Entre janeiro e maio de 2026, o Brasil embarcou 7,5 milhões de toneladas de milho, volume superior às 6,1 milhões de toneladas registradas no mesmo período do ano anterior.

Os portos do Arco Norte responderam por 33,5% das exportações de milho, seguidos por Santos (26,5%), Rio Grande (19,5%) e Paranaguá (9,6%).

Já as exportações de soja somaram 55,1 milhões de toneladas no acumulado do ano.

O Arco Norte concentrou 38,5% dos embarques da oleaginosa, enquanto o Porto de Santos respondeu por 36,8%. Paranaguá participou com 14,2% e São Francisco do Sul movimentou 4,5% do volume exportado.

Importações de fertilizantes recuam e preocupam mercado

O levantamento da Conab também aponta desaceleração nas importações brasileiras de fertilizantes.

Entre janeiro e maio deste ano, o país internalizou 15,05 milhões de toneladas, abaixo das 15,27 milhões registradas no mesmo intervalo de 2025.

Segundo a Companhia, o mercado continua atento aos elevados preços dos fertilizantes, às incertezas geopolíticas envolvendo o Oriente Médio e aos possíveis impactos climáticos do fenômeno El Niño, que pode intensificar temperaturas e alterar o regime de chuvas no segundo semestre, aumentando os riscos para a produção agrícola mundial.

Além da análise dos fretes, o Boletim Logístico reúne informações sobre exportações, importações de insumos e a movimentação dos estoques públicos administrados pela Conab por meio de transportadoras contratadas em leilões eletrônicos.

Boletim Logístico – Junho/2026

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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