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Projeto Diálogos com a Sociedade aborda Rede de Atenção Psicossocial

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Nesta sexta-feira (06), o Projeto Diálogos com a Sociedade trouxe um bate-papo sobre as perspectivas e desafios da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Mato Grosso. Para o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que há quase dois anos atua na Promotoria de Justiça da Tutela da Saúde em Cuiabá, a rede é deficitária, mas o cenário tende a melhorar em razão do trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido com a participação dos poderes constituídos.

O promotor de Justiça participou da entrevista, realizada no estúdio “bolha” montado no Shopping Estação Cuiabá, com a coordenadora estadual da Organização das Redes de Atenção à Saúde, Daniely Beatrice Ribeiro do Lago.

Segundo ele, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 11ª Promotoria Cível do Patrimônio Público e da Probidade de Cuiabá, viabilizou a destinação de R$ 6 milhões em Termo de Ajustamento de Conduta para ampliação da rede de atendimento psicossocial de Cuiabá. Duas unidades de saúde estão sendo reformadas para abrigar Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

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Conforme o promotor de Justiça, em julho do ano passado, o então Gabinete de Intervenção da Saúde em Cuiabá apresentou um plano de ação prevendo também a implantação de 11 leitos para retaguarda clínica e psiquiátrica, ofertando internações de curta duração. O plano estabeleceu ainda a implantação de uma unidade de acolhimento adulto e adequação de três residências terapêuticas para solicitação de credenciamento e habilitação junto ao Ministério da Saúde. Foram planejadas também reformas na sede do CAPS do CPA IV e reestruturação dos ambulatórios de saúde mental adulto e infantojuvenil.

Milton Mattos da Silveira Neto citou ainda o trabalho realizado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa que assegurou um aporte de R$ 20 milhões no  orçamento do Estado para a saúde mental. “A partir de dados técnicos, fomos ao Governo do Estado e demonstramos a necessidade de aumentarmos o financiamento da saúde mental”, afirmou.

Assista aqui a entrevista na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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