Tribunal de Justiça de MT

Inclusão de pessoas com deficiência na vida em sociedade é tema abordado no IV Umanizzare

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Na manhã de sexta-feira (6 de setembro), a sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) foi palco para a discussão de duas temáticas extremamente relevantes no contexto atual: a inclusão de pessoas com deficiência e a acessibilidade digital. Os dois assuntos foram tema de palestras proferidas durante o “IV Encontro Umanizzare – Justiça e Alteridade”, que teve como convidados o advogado Antônio Rulli Neto e o professor Nilson Fernando Gomes Bezerra.
 
A abertura do evento contou com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que enfatizou a importância dos temas abordados para a construção de uma sociedade mais justa. A magistrada enfatizou a necessidade, em especial dos julgadores, de se colocar sempre no lugar do outro. “Temos que ter um olhar diferenciado não apenas com relação àqueles que possuem alguma deficiência, mas também com as pessoas pretas, os idosos, os drogaditos, a população de rua, a população carcerária… A ideia aqui é que você se coloque no lugar do outro e entenda o que aquela pessoa, aquela família, passa. Precisamos humanizar a decisão judicial e o coração do juiz”, assinalou.
 
Conforme a magistrada, esse é um passo fundamental não somente para garantir direitos, mas principalmente para promover a representação da diversidade que compõe nosso país. “A inclusão de pessoas com deficiência nos espaços públicos, como no Judiciário em geral, é um reflexo do compromisso com a igualdade e com a acessibilidade”, afirmou. Segundo ela, ouvir a voz das pessoas com deficiência é indispensável para a criação de políticas públicas que verdadeiramente atendam às necessidades de toda a população.
 
“Além disso, a presença de pessoas com deficiência em cargos públicos desafia os preconceitos e mostra que todos têm potencial para contribuir expressivamente na vida em sociedade. Precisamos trazer cada vez mais esse tema para discussão, pois ao promovermos esse debate nós contribuímos para a construção de uma sociedade mais consciente.”
 
Também presente ao Encontro, o vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, enalteceu o conhecimento dos dois palestrantes e destacou a relevância do tema diante da sociedade plural em que vivemos. Conforme o magistrado, vivenciamos uma era de alta complexidade e incertezas, e a Esmagis sempre trilhou uma linha filosófica que visa propiciar aos magistrados e membros da sociedade em geral um conhecimento que possa sempre ser aperfeiçoado.
 
“O que se vê aqui é o bem valioso que temos, é justamente a vida na sua maior abrangência possível. A vida, o desenvolvimento intelectual, o viver em sociedade. Temos aqui dois expoentes, que são profissionais que têm,além da questão teórica, toda uma vivência prática neste assunto”, complementou, destacando que a justiça não se faz somente pelo Judiciário, mas sim pela própria sociedade. “É necessário que busquemos conhecimento para superar adversidades. Que saiamos daqui com bastante reflexão, não só como magistrados, mas também como cidadãos.”
 
O juiz Antonio Veloso Peleja Junior, coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, ressaltou o papel do Encontro Umanizzare para promover maior conscientização da sociedade e dos magistrados sobre assuntos diversos, como drogadição, pessoas em situação de rua, população idosa e pessoas com deficiência, a fim de promover julgamentos cada vez mais justos.
 
Sensibilização – O primeiro palestrante foi o advogado Antônio Rulli Neto, que é doutor pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor de vários livros, entre eles os “Direitos do Portador de Necessidades Especiais”, Rulli Neto é diretor-geral da Faculdade Auden, vice-presidente do Instituto Aplicado ao Desenvolvimento Humano, Educação e Cultura (IADHEC), e membro da Academia Internacional de Jurisprudência. Professor há mais de 20 anos, ele participou de algumas iniciativas relacionadas à criação de legislações voltadas a pessoas com deficiência, inclusive o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
 
“A inclusão é um papel de todos nós. Muito além de estarmos vinculados a uma ou outra instituição, é um papel de todos nós. É mudança de paradigma que temos que nos colocar no lugar dos outros, até pela forma como a sociedade vem se desenvolvendo ao longo das últimas décadas. Precisamos olhar a inclusão como um processo, como um processo que gere oportunidades iguais para todos. Por exemplo, não adianta eu lutar só por uma rampa. A rampa é um detalhe. Se não existir toda uma capacitação para receber aquela pessoa, não adianta nada”, observou.
 
Rulli Neto, que foi presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SP e integra o grupo de pesquisa Nuteca – Núcleo de Tecnologia Assistiva (voltado ao tema da inclusão), ressalta que é preciso que haja uma mudança do olhar discriminatório. Ele explica que o fim do capacitismo é justamente o fim de percepção de que as pessoas com deficiência não têm condições de desenvolver determinada atividade. “É o fim do ‘coitadinho’.”
 
Conforme o professor, a principal barreira que impera atualmente são as barreiras atitudinais, ou seja, atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. Ele destacou que, muito mais do que a questão legislativa, a capacitação e a sensibilização são forma muito mais efetivas de promover a inclusão.
 
O advogado discorreu ainda sobre a importância da adoção de tecnologias assistivas e a necessidade de que as pessoas com deficiência tenham condições de serem incluídas desde o início da vida escolar. “Ainda existem muitas dificuldades em garantir que alunos que têm alguma necessidade especial estejam em sala de aula, por falta de capacitação, recursos e porque os sistemas são muito novos. O número de crianças com autismo ou com algum tipo de dificuldade educacional pode chegar a representar de 8 a 10% da sala de aula”, observou.
 
Na sequência, o diretor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Nilson Bezerra, discorreu sobre sua história de vida com um filho com deficiência física e a importância da acessibilidade digital. Servidor público, Bezerra é mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia e professor na Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto Cuiabano de Educação e no Instituto de Capacitação em Administração Pública (ICAP).
 
Na palestra, ele contou a história de vida dele e como ter tido um filho com deficiência – hoje formado em Direito e servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – impactou positivamente em seu futuro. “Eu digo que Deus não escolhe os preparados para ter um filho com deficiência, mas sim ele prepara os escolhidos. Eu tive muita dificuldade no início para entender como seria ser pai de uma pessoa com deficiência. Mas percebi que ele não seria uma pessoa feliz se eu não lutasse por ele”, contou Nilson, que cursou Direito para ter acesso a mais conhecimento e assim poder lutar pelos direitos do filho.
 
Na palestra, ele contou sobre a dedicação do filho Fernando para conseguir passar no teste seletivo para estagiário do Judiciário e do quanto ele se dedicou ao trabalho durante a pandemia, tornando-se o estagiário com maior produtividade entre todos. “Eram 11 estagiários e ele sozinho produziu mais do que os outros 10 somados, com produção maior inclusive do que muitos servidores, já formados. Ou seja, a digitalização dos processos permitiu a eliminação de barreiras e a virtualização foi a mudança de vida para ele”, revelou.
 
Na oportunidade, o palestrante apontou algumas questões que podem ser melhoradas em termos de acessibilidade em sites de órgãos públicos, como o próprio Tribunal de Justiça. Explicou ainda o conceito de acessibilidade na internet, que é justamente garantir que o conteúdo da internet esteja disponível e acessível via web a qualquer hora, local, ambiente, dispositivo de acesso e por qualquer tipo de visitante/usuário. “Temos que entender que essa busca não é apenas para a pessoa com deficiência, mas sim para todo mundo.”
 
Ele explicou ainda sobre web acessível, apresentou falhas de acessibilidade existentes em sites, listou inacessibilidades comuns da
 
internet e os benefícios de um projeto web acessível, como o acesso por pessoas que possuam uma versão ultrapassada de navegador web, que sejam incapazes de ver, ouvir, se deslocar ou interpretar determinados tipos de informações, não tenham um teclado ou mouse, ou não sejam capazes de usá-los etc.
 
Estiveram presentes diversas autoridades, como a juíza do Trabalho Márcia Martins Pereira, coordenadora do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão e Atenção à Pessoa Idosa do TRT 23ª Região, na ocasião representando a diretora da Escola Judicial, desembargadora Eleonora Lacerda; a superintendente estadual de Promoção e Articulação das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Taís Augusta de Paula, entre outros.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece uma sala de aula onde as pessoas estão sentadas, de costas, e uma pessoa aparece ao fundo no púlpito. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Helena Ramos concedendo uma entrevista. Ela é uma mulher de pele branca, cabelos pretos de cumprimento médio e óculos de grau. Usa uma blusa preta e blazer branco. Imagem 3: fotografia colorida do desembargador Márcio Vidal. É um homem de pele morena clara, cabelos e barba grisalhos, que veste camisa azul e terno cinza. Está no púlpito ao microfone. Imagem 4: fotografia colorida do palestrante Antônio Rulli Neto. Ele é um homem branco, de cabelos e barba escuros, que usa óculos de grau, camisa branca e terno e gravata azuis. Está no púlpito ao microfone. Imagem 5: fotografia colorida do palestrante Nilson Bezerra. Ele é um homem branco, de cabelos castanhos, que usa terno cinza e camisa clara. Está no púlpito ao microfone. Imagem 6: fotografia colorida lateral do público sentado assistindo à palestra.
 
Lígia Saito / Fotos: Lucas Figueiredo (TJMT) 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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