Tribunal de Justiça de MT

Aprovada alteração numérica de membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a alteração numérica dos membros que compõem do Órgão Especial, que passará de 13 para 15 magistrados (as). A mudança se deve ao aumento de nove magistrados (as) na Corte e foi aprovada por unanimidade na sessão do dia 26 de setembro.
 
O Órgão Especial passará a contar com 15 desembargadores (as), sendo o (a) presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, membros natos; seis escolhidos (as) pela Corte e os demais postos ocupados pelos (as) desembargadores (as) mais antigos (as).
 
Os autos foram submetidos à análise da Comissão de Organização Judiciária de Regimento, cujos membros manifestaram-se, por unanimidade, favoráveis ao acolhimento da proposta. Na ocasião, o então presidente da Comissão, desembargador Paulo da Cunha (que se aposentou no dia 30 de agosto deste ano), apresentou a redação proposta para alteração do artigo 14B do Regimento Interno do TJMT.
 
“O Órgão Especial será composto por 15 membros para o exercício de atribuições administrativas e jurisdicionais provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno.”
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

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Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

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A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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