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Tribunal de Justiça recebe Selo de Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, na noite dessa quarta-feira (16 de outubro), o Selo de Linguagem Simples 2024, concedido pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em solenidade ocorrida no Supremo Tribunal Federal (SFT), com a presença do presidente da Corte e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. A juíza auxiliar da Presidência, Viviane Brito Rebello, representou o TJMT e recebeu o Selo das mãos do ministro do STF, Edson Fachin.
 
Foram agraciados com o Selo todos os tribunais que executaram ações efetivas para promover a linguagem simples no Judiciário, sendo que o TJMT apresentou sete projetos, que atenderam aos requisitos de simplificação da linguagem nos documentos; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação e articulação interinstitucional e social.
 
Os projetos inscritos foram: Encontro de Laboratórios de Inovação – ELAB 65/66, fomento da Linguagem Simples, Glossário de Termos Jurídicos, Manual de Linguagem Simples e Direito Visual, oficinas de Linguagem Simples, Visual Law 2º etapa e Banco Nacional de Linguagem Simples. Todos esses projetos foram ou são conduzidos pelo Laboratório de Inovação InovajusMT (clique aqui para saber mais). 
 
“O Selo é um reconhecimento de todo esforço que foi feito em relação à linguagem simples pelo Tribunal porque nós começamos em 2022, quando nem se falava de forma institucional sobre isso. Havia algumas ações isoladas em tribunais, mas o Pacto da Linguagem Simples é de dezembro de 2023 e nós nos adiantamos a essa política”, disse a juíza Viviane Rebello, se referindo ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo ministro Luís Roberto Barroso com o objetivo de tornar compreensível a todos os cidadãos as decisões judiciais e a comunicação do Judiciário com a sociedade. 
 
A juíza Viviane Rebello destaca que tanto o Pacto quanto o Selo são formas de impulsionar e promover as inovações cuja adoção da linguagem simples podem causar na prestação de serviços judiciais. “É uma mudança de cultura e para isso é preciso ser persistente. As turmas de servidores tem estado lotadas a ponto de preencher todas as vagas antes do prazo. E nós vamos continuar porque o viés principal é tornar acessível as nossas informações, as nossas decisões e documentos para a comunidade”, afirma.
 
Até julho deste ano, passaram pelas turmas de capacitação em Linguagem Simples 137 servidores, 84 assessores e 17 magistrados (as), oriundos de nove unidades administrativas e 75 unidades judiciais do TJMT.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto em plano aberto que mostra a juíza Viviane Brito Rebello e o ministro do STF, Edson Fachin segurando a pata com o Selo de Linguagem Simples. A juíza é uma mulher branca, de olhos castanhos, cabelos curtos e grisalhos, usando calça e sapato social pretos, blusa branca e blazer roxo. O ministro é um senhor branco, calvo, de cabelos e bigode brancos, usando camisa branca, calça e terno azul marinhos, gravata azul e sapato preto. Atrás deles, há um painel com a logomarca do Selo de Linguagem Simples.
 
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Celly Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

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Troféus da premiação ReciclaJud, com símbolo da reciclagem em destaque, organizados sobre uma mesa. Ao fundo, sacolas de presentes entregues aos vencedores.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).

Magistrados, servidores e colaboradores acompanham a cerimônia de premiação do ReciclaJud em área de convivência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.

A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.

Vencedores

Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Uma nova fotografia posada em frente ao mesmo painel, agora com um grupo menor, composto por 9 pessoas (cinco homens e quatro mulheres). A formação é lado a lado e todos olham para a foto sorrindo. A maioria usa crachás no pescoço.Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.

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Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Compromisso com a Sustentabilidade

Integrantes do gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo posam para foto após receber o troféu de primeiro lugar do ReciclaJud, em frente ao ecoponto revitalizado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Uma fotografia posada de um grupo grande, composto por 11 mulheres e um homem, em frente ao painel do Ecoponto. O clima é de celebração e todos sorriem para a câmera. O grupo está vestido em trajes esporte fino, com roupas coloridas, terninhos, blusas sociais e vestidos.A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.

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Ecoponto revitalizado

Inauguração do Ecoponto do TJMT. Pessoas aplaudem nas laterais de um grande painel verde com nichos de reciclagem para plástico, papel, metal, pilhas e eletrônicos. Um tecido azul está no chão.Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.

O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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