Cuiabá

Dídimo Vovô propõe projeto que torna obrigatório a presença de monitor no transporte escolar

Publicado

22/10/2024
Dídimo Vovô propõe projeto que torna obrigatório a presença de monitor no transporte escolar
O vereador por Cuiabá, Dídimo Vovô (PSB), propôs o projeto de lei que busca tornar obrigatório a presença de monitor maior de 18 anos nos veículos utilizados para o serviço de transporte escolar de alunos com até 10 anos no sistema municipal de ensino.&nbsp
Conforme consta na proposta, o monitor permanecerá no veículo durante todo o trajeto, tendo a função de orientar os estudantes no embarque e desembarque, e a realização de ações que garantam a proteção dos menores.&nbsp
Na justificativa do texto, o vereador argumentou que o Estado tem o dever de garantir o direito a uma educação de qualidade, oferecendo aos alunos adequado acesso à escola, isto é, escola próxima de suas residências e transporte escolar digno e seguro.
“Os Monitores de Transporte Escolar desempenharão papel fundamental na supervisão do comportamento dos estudantes, garantindo um ambiente seguro e propício ao deslocamento para as instituições de ensino. Além disso, a criação desses cargos representa uma iniciativa de geração de empregos locais, contribuindo para o desenvolvimento econômico da comunidade”, justificou o parlamentar.
Ele acrescentou que a medida que institui a obrigatoriedade da presença de monitores irá fomentar a geração de empregos locais, desenvolvendo a economia – a meta é a realização de concurso ou processo seletivo. As despesas decorrentes da execução da lei serão de competência do Executivo.
Caso tenha o parecer e a matéria aprovada em primeira e segunda votação, o texto deve ir à sanção ou veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Secom&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Saúde de Cuiabá mantém atendimento nas USFs e serviços de urgência durante flexibilização do expediente

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que os serviços de saúde terão expediente flexibilizado nesta sexta-feira (19), conforme determinação do prefeito Abilio Brunini, que estabeleceu o encerramento das atividades administrativas e ambulatoriais às 16h em razão da partida entre Brasil e Haiti, válida pelo Grupo C da Copa do Mundo.

Segundo o prefeito, a medida tem como objetivo minimizar os impactos no trânsito da capital, especialmente em um período de intensas obras de infraestrutura em diferentes regiões da cidade, garantindo maior fluidez no deslocamento da população.

Mesmo com a flexibilização do expediente, a assistência em saúde estará assegurada. As Unidades de Saúde da Família (USFs) manterão o funcionamento normal, com atendimento à população até as 17h, conforme determinação do prefeito Abilio Brunini. Já os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e as Unidades de Saúde da Família que operam em horário estendido funcionarão normalmente, mantendo os atendimentos até as 18h. Os serviços de urgência e emergência seguirão operando ininterruptamente, sem qualquer alteração.

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Permanecem abertos 24 horas a UPA Pascoal Ramos, a UPA Morada do Ouro, a UPA Leblon, a UPA Verdão, a Policlínica do Pedra 90, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital Municipal São Benedito, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, o Centro Médico Infantil (CMI) e as seis Residências Terapêuticas mantidas pelo município.

A flexibilização também abrange os Centros de Especialidades Médicas (CEMs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), os Centros Especializados em Reabilitação (CERs), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), as Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDRs), o Laboratório Central de Cuiabá (LACEC), a Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), além dos setores de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Zoonoses, CEREST, CIEVS, CDMIC Cuiabá, Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, Complexo Regulador e áreas administrativas da pasta, que encerrarão o expediente às 16h.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a população que necessitar de atendimento de urgência e emergência poderá procurar normalmente uma das unidades de pronto atendimento da rede municipal, que permanecerão em funcionamento durante todo o período, garantindo assistência integral aos casos que demandem atendimento imediato.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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