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Vila Rica é a 76ª comarca visitada pelo Programa Corregedoria Participativa

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A penúltima etapa do Programa Corregedoria Participativa foi realizada na comarca de Vila Rica (1.266 km de Cuiabá), quarta-feira (23), no auditório do Fórum. Essa é a 76ª comarca visitada durante a gestão 2023/2024, do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Durante a abertura, Juvenal Pereira destacou a importância da comarca, localizada na tríplice divisa com os estados de Mato Grosso, Pará e Tocantins. “Estamos em uma cidade maravilhosa, que de vila não tem nada. É um polo urbano de grande riqueza. Celebramos a marca das 76 comarcas visitadas e o nosso objetivo é colaborar para melhorar a prestação jurisdicional, sempre caminhando juntos para oferecer um serviço cada vez melhor à sociedade”, afirmou.
 
O corregedor eleito, desembargador José Luiz Lindote, integrou a comitiva e participou ativamente da programação, destacando a eficiência do Poder Judiciário. “Foram dois dias muito proveitosos. É importante estar aqui participando junto com a correição para verificar os trabalhos, como que são feitos, verificando os problemas que vamos enfrentar a partir de janeiro. O desembargador Juvenal nos deu essa oportunidade e já estamos tomando algumas decisões para enfrentar os problemas a partir de janeiro, sempre pensando em uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, declarou.
 
O juiz substituto e diretor do Fórum de Vila Rica, Alex Ferreira Dourado, expressou sua satisfação em receber a comitiva em uma das comarcas mais distantes da Capital. “Já tive o privilégio de estar com essa equipe em Porto Alegre do Norte, e foi muito enriquecedor. Esse apoio é fundamental para executarmos um trabalho bem-feito”, pontuou.
 
A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, reforçou a importância do acolhimento e lembrou que todos fazem parte do Poder Judiciário. “Cada um de nós é o Poder Judiciário. Quando falamos do judiciário, estamos falando de nós mesmos. Estamos aqui de peito aberto e com esse espírito de acolhimento para contribuir. Podem contar conosco”, afirmou.
 
O juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Ferreira, relembrou a inspeção que fez anteriormente na Cadeia Pública e a função do órgão. “A Ouvidoria está aqui para ser essa ponte entre o público e o Judiciário”, comentou.
 
O servidor Pedro Vaz, em nome dos colegas da comarca de Vila Rica, deu as boas-vindas à comitiva e expressou gratidão pelo Programa Corregedoria Participativa. “Quando soube do Programa na comarca de Várzea Grande, achei desafiador e me perguntei se ele chegaria até aqui. Hoje, somos a 76ª comarca visitada, e estamos muito gratos por este momento”, revelou. O servidor Gilmar Gabriel Guerra recebeu cumprimentos do corregedor-geral por ser o mais antigo da comarca.
 
Em seguida, o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, conduziu uma conversa com servidores e magistrados sobre boas práticas, performance e o alcance de metas. “Este é um momento para trazer informações importantes de forma clara, identificar os gargalos e encontrar soluções para melhorar as atividades dos gabinetes e secretarias, visando alcançar as metas do CNJ”, iniciou.
 
As funcionalidades do Programa OMNI foram apresentadas pelo servidor Marcos Girão. Paralelamente, a equipe da Corregedoria realizou correições nas unidades judiciais da comarca, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Visitas institucionais – O Programa Corregedoria Participativa tem o objetivo de estreitar cada vez mais os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, promovendo o diálogo com todos os segmentos que utilizam ou compõem o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores são convidados a participar desse momento.
 
Dando continuidade à programação, a comitiva visitou o prefeito municipal, Abmael Borges, na pauta temas como regularização fundiária urbana e rural, execução fiscal, saúde e casas de acolhimento. “Estou à disposição do Poder Judiciário para contribuir no que for possível. Somos parceiros, inclusive nas questões sociais, e desejo que o juiz Alex, que está em substituição na comarca, faça um excelente trabalho”, almejou o prefeito. Ao final da programação, a comitiva foi recebida pela promotora Clarisse Moraes de Ávila na sede do Ministério Público Estadual.
 
Fechamento – Ao final das visitas, o corregedor-geral expressou sua emoção ao se aproximar da meta de visitar todas as comarcas do Estado de Mato Grosso. “Estou emocionado e profundamente grato aos colegas, servidores e a todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste projeto”, agradeceu.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: o corregedor-geral Juvenal Pereira da Silva e o corregedor eleito, José Luiz Lindote, posam em frente ao Fórum da comarca ladeados por magistrados, servidores e integrantes da comitiva. Foto 2: corregedor eleito Lindote agrade a oportunidade de integrar a Corregedoria Participativa. Foto 3: grupo participa de dinâmica. Foto 4: magistrados posam com a promotora Clarisse Moraes de Ávila em frente à sede da promotoria.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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