Tribunal de Justiça de MT

Vila Rica é a 76ª comarca visitada pelo Programa Corregedoria Participativa

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A penúltima etapa do Programa Corregedoria Participativa foi realizada na comarca de Vila Rica (1.266 km de Cuiabá), quarta-feira (23), no auditório do Fórum. Essa é a 76ª comarca visitada durante a gestão 2023/2024, do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Durante a abertura, Juvenal Pereira destacou a importância da comarca, localizada na tríplice divisa com os estados de Mato Grosso, Pará e Tocantins. “Estamos em uma cidade maravilhosa, que de vila não tem nada. É um polo urbano de grande riqueza. Celebramos a marca das 76 comarcas visitadas e o nosso objetivo é colaborar para melhorar a prestação jurisdicional, sempre caminhando juntos para oferecer um serviço cada vez melhor à sociedade”, afirmou.
 
O corregedor eleito, desembargador José Luiz Lindote, integrou a comitiva e participou ativamente da programação, destacando a eficiência do Poder Judiciário. “Foram dois dias muito proveitosos. É importante estar aqui participando junto com a correição para verificar os trabalhos, como que são feitos, verificando os problemas que vamos enfrentar a partir de janeiro. O desembargador Juvenal nos deu essa oportunidade e já estamos tomando algumas decisões para enfrentar os problemas a partir de janeiro, sempre pensando em uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, declarou.
 
O juiz substituto e diretor do Fórum de Vila Rica, Alex Ferreira Dourado, expressou sua satisfação em receber a comitiva em uma das comarcas mais distantes da Capital. “Já tive o privilégio de estar com essa equipe em Porto Alegre do Norte, e foi muito enriquecedor. Esse apoio é fundamental para executarmos um trabalho bem-feito”, pontuou.
 
A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, reforçou a importância do acolhimento e lembrou que todos fazem parte do Poder Judiciário. “Cada um de nós é o Poder Judiciário. Quando falamos do judiciário, estamos falando de nós mesmos. Estamos aqui de peito aberto e com esse espírito de acolhimento para contribuir. Podem contar conosco”, afirmou.
 
O juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Ferreira, relembrou a inspeção que fez anteriormente na Cadeia Pública e a função do órgão. “A Ouvidoria está aqui para ser essa ponte entre o público e o Judiciário”, comentou.
 
O servidor Pedro Vaz, em nome dos colegas da comarca de Vila Rica, deu as boas-vindas à comitiva e expressou gratidão pelo Programa Corregedoria Participativa. “Quando soube do Programa na comarca de Várzea Grande, achei desafiador e me perguntei se ele chegaria até aqui. Hoje, somos a 76ª comarca visitada, e estamos muito gratos por este momento”, revelou. O servidor Gilmar Gabriel Guerra recebeu cumprimentos do corregedor-geral por ser o mais antigo da comarca.
 
Em seguida, o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, conduziu uma conversa com servidores e magistrados sobre boas práticas, performance e o alcance de metas. “Este é um momento para trazer informações importantes de forma clara, identificar os gargalos e encontrar soluções para melhorar as atividades dos gabinetes e secretarias, visando alcançar as metas do CNJ”, iniciou.
 
As funcionalidades do Programa OMNI foram apresentadas pelo servidor Marcos Girão. Paralelamente, a equipe da Corregedoria realizou correições nas unidades judiciais da comarca, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Visitas institucionais – O Programa Corregedoria Participativa tem o objetivo de estreitar cada vez mais os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, promovendo o diálogo com todos os segmentos que utilizam ou compõem o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores são convidados a participar desse momento.
 
Dando continuidade à programação, a comitiva visitou o prefeito municipal, Abmael Borges, na pauta temas como regularização fundiária urbana e rural, execução fiscal, saúde e casas de acolhimento. “Estou à disposição do Poder Judiciário para contribuir no que for possível. Somos parceiros, inclusive nas questões sociais, e desejo que o juiz Alex, que está em substituição na comarca, faça um excelente trabalho”, almejou o prefeito. Ao final da programação, a comitiva foi recebida pela promotora Clarisse Moraes de Ávila na sede do Ministério Público Estadual.
 
Fechamento – Ao final das visitas, o corregedor-geral expressou sua emoção ao se aproximar da meta de visitar todas as comarcas do Estado de Mato Grosso. “Estou emocionado e profundamente grato aos colegas, servidores e a todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste projeto”, agradeceu.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: o corregedor-geral Juvenal Pereira da Silva e o corregedor eleito, José Luiz Lindote, posam em frente ao Fórum da comarca ladeados por magistrados, servidores e integrantes da comitiva. Foto 2: corregedor eleito Lindote agrade a oportunidade de integrar a Corregedoria Participativa. Foto 3: grupo participa de dinâmica. Foto 4: magistrados posam com a promotora Clarisse Moraes de Ávila em frente à sede da promotoria.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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