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Tribunal de Justiça de MT

TJMT firma termo de autorização para uso de espaço na Arena Pantanal pelo Juizado do Torcedor

Publicado

30 de outubro de 2024, 14:00
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou um termo de autorização de uso com a Secretaria de Estado de Esporte, Cultura e Lazer (Secel) para regulamentar a utilização de espaços da Arena Pantanal pelo Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos de Cuiabá (JET).
 
O objeto da autorização de uso compreende três camarotes do Estádio Arena Pantanal, especificamente as salas 370 e 371 do setor norte, bem como de duas vagas de garagem, localizadas no subsolo, destinados exclusivamente ao exercício de competência do JET, para o acesso de até 30 pessoas.
 
A utilização e o acesso compreendem os servidores, magistrados e trabalhadores autorizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em exercício de suas atividades profissionais.
 
O acesso de pessoas aos camarotes deverá contemplar membros e pessoas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.
 
“Este espaço é muito importante para a atuação do Poder Judiciário em grandes eventos e eventos esportivos que são realizados na Arena Pantanal. Vejo como muito exitosa essa parceria entre Judiciário e Governo do Estado, nos auxilia a garantir direitos e atuar de pronto nas diversas demandas relacionadas ao JET”, pontuou o juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Marcelo Sebastião Prado de Moraes.
 
O documento foi assinado pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Marcos Machado, e pelo secretário titular da Secel, David Moura Pereira da Silva.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Dia do Evangélico: Expediente é suspenso nesta sexta-feira (12) na Comarca de São Félix do Araguaia

Publicado

11 de junho de 2026, 12:30

por

Não haverá expediente na Comarca de São Félix do Araguaia (1.200 km de Cuiabá) nesta sexta-feira (12), em razão do Dia do Evangélico, feriado municipal que foi instituído pela Lei municipal n. 772/2015 para ser comemorado toda segunda sexta-feira do mês de junho de cada ano.

Com a suspensão do expediente forense, todos os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

A determinação consta na Portaria n. 32/2026-CNPar, assinada pelo juiz diretor do foro, Raphael Alves Oldemburg.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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