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Reforma tributária pode elevar custos para o agronegócio

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A proposta de reforma tributária que tramita no Senado, traz à tona a expectativa de uma simplificação do sistema fiscal brasileiro. Contudo, segundo especialistas do agronegócio, ao examinar mais de perto os detalhes, especialmente no que diz respeito ao agronegócio, surgem preocupações significativas sobre suas possíveis consequências.

Atualmente, o setor agropecuário opera com uma carga tributária média de 4%, um percentual que, se a reforma for aprovada como está, pode saltar para 11% ou mais. Esse aumento expressivo nos tributos não apenas comprometeria a viabilidade financeira dos produtores, mas também teria reflexos diretos no preço final dos alimentos. O encarecimento dos produtos agropecuários, inevitavelmente, recairia sobre o consumidor, que poderia ver os preços nas prateleiras dos supermercados dispararem.

Além do impacto imediato nos custos, os especialistas pontuam que a reforma pode desencadear uma série de consequências adversas para o setor. A possibilidade de desabastecimento e a perda de competitividade são preocupações reais, levando a um cenário em que os produtores poderiam optar por exportar em vez de abastecer o mercado interno. Com a exportação isenta de tributos e um mercado internacional ávido por alimentos, a decisão racional para muitos produtores seria priorizar os negócios fora do Brasil, o que poderia agravar ainda mais a situação de abastecimento interno.

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A percepção de que o agronegócio é um setor financeiramente robusto e capaz de arcar com maiores tributos ignora a dura realidade enfrentada pelos produtores. Eles lidam com condições climáticas adversas, altos custos logísticos e complexidades financeiras. A ideia de que o agro é uma “mina de ouro” é uma visão distorcida que não reflete os desafios enfrentados diariamente por aqueles que trabalham na terra.

Adicionalmente, a proposta de exigir que pequenos produtores, com faturamento até R$ 3,6 milhões, se tornem pessoas jurídicas é mais uma camada de complexidade. Para muitos, essa transição não é simples; gerenciar uma empresa formal envolve um conjunto de obrigações fiscais e jurídicas que podem ser esmagadoras, especialmente para aqueles que sempre se dedicaram à agricultura sem o suporte de um contador ou consultor fiscal.

Os efeitos dessa reforma não se restringem apenas aos produtores rurais. A mesa do consumidor brasileiro também será diretamente afetada. O debate sobre a reforma tributária não é apenas uma questão técnica; é uma discussão que tocará nas finanças e na alimentação de cada cidadão. A urgência de uma reforma tributária no Brasil é inegável, mas a direção que está sendo tomada pode não ser a mais benéfica.

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É necessário buscar uma reforma que simplifique, que incentive a produção e a competitividade, e que não sobrecarregue aqueles que sustentam a economia com tributos excessivos. A necessidade de um sistema fiscal mais justo e eficiente é clara, mas a forma como isso será implementado precisa ser cuidadosamente reavaliada para evitar que a solução se transforme em um problema ainda maior, advertem os especialistas.

Fonte: Pensar Agro

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Mapa amplia cooperação agrícola com países africanos em agenda voltada à segurança alimentar

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Desde 2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, firmou ao menos 18 instrumentos bilaterais com países africanos. A iniciativa integra a estratégia de ampliação da cooperação agrícola com o continente, com foco em segurança alimentar, desenvolvimento rural, agricultura tropical e sanidade agropecuária.

A relevância dessa relação também se reflete no comércio exterior. Em 2025, os países africanos importaram mais de US$ 12,1 bilhões em produtos do agronegócio brasileiro, com destaque para carnes, cereais e açúcar. O valor representa crescimento de 30% em relação a 2022, quando as compras somaram US$ 9,3 bilhões.

O fluxo comercial reforça a importância do continente africano para o agro brasileiro e amplia o espaço para uma agenda que combine cooperação técnica, investimentos e novas oportunidades de mercado.

A aproximação faz parte da chamada cooperação Sul-Sul, baseada na troca de conhecimentos, tecnologias e experiências entre países em desenvolvimento. O modelo busca construir soluções conjuntas a partir de desafios comuns enfrentados pelos países parceiros.

No caso da África, a cooperação envolve temas que também marcaram a trajetória brasileira no campo, como produção em clima tropical, correção de solos, manejo de pastagens, assistência técnica, agricultura familiar, crédito rural e estruturação de sistemas de defesa agropecuária. O objetivo é adaptar experiências brasileiras às condições locais de cada país, respeitando diferenças de clima, solo, estrutura produtiva e capacidade institucional.

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Entre as principais iniciativas está o programa Mais Alimentos África, retomado em 2023 em Moçambique e Angola. Inspirada na experiência brasileira de apoio a pequenos produtores, a ação reúne crédito, tecnologia e assistência técnica para ampliar a produção de alimentos.

Outra frente de atuação é o Projeto Cerrado Africano, voltado à adaptação de conhecimentos brasileiros para regiões de savana no continente. A proposta contempla técnicas de correção de solos ácidos, manejo de pastagens tropicais e organização produtiva em áreas com características semelhantes às do Cerrado brasileiro.

A agenda ganhou estrutura permanente em fevereiro de 2026, com a inauguração do Escritório de Cooperação Técnica para a África. Coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em parceria com os ministérios da Agricultura do Brasil e da Etiópia, o escritório permite o acompanhamento contínuo dos projetos, sem depender exclusivamente de missões temporárias.

A presença permanente deve ampliar a agilidade das respostas brasileiras e aproximar as equipes técnicas das demandas locais. A iniciativa também abre caminho para projetos de maior duração em áreas como agricultura digital, recuperação de áreas degradadas, sistemas produtivos de baixo carbono, assistência técnica e parcerias com bancos de fomento africanos.

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A aproximação com os países africanos vem sendo fortalecida em diferentes iniciativas. Em 2025, ministros e autoridades do continente participaram do II Diálogo Brasil-África, realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O encontro debateu cooperação agropecuária, segurança alimentar, intercâmbio de experiências, transferência de tecnologias, pesquisa, inovação, financiamento e ações conjuntas de combate à fome.

Apesar dos avanços, a cooperação ainda enfrenta desafios relacionados à logística, diferenças climáticas, idiomas e à necessidade de adaptação contínua das tecnologias às realidades locais.

Para o Mapa, a proposta é consolidar uma agenda de cooperação técnica de longo prazo, capaz de fortalecer a produção de alimentos, apoiar o desenvolvimento rural e ampliar as relações comerciais entre o Brasil e os países africanos.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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