Ministério Público MT

Promotor aborda impactos do racismo no Sistema de Justiça

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Um bate-papo sobre os impactos do racismo no sistema de Justiça, realizado nesta quarta-feira (06) com o promotor de Justiça em Mato Grosso Carlos Rubens Freitas Oliveira Filho, abriu a série de entrevistas da campanha “Atitudes vencem o Racismo”, lançada este mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros. As entrevistas ocorrem uma vez por semana, sempre às quartas-feiras, das 9h às 10h, na Rádio CBN Cuiabá, com transmissão ao vivo nos canais do MPMT e da emissora no YouTube.

“Vivemos em uma sociedade estruturalmente racista”, ressaltou o promotor de Justiça, já na abertura da entrevista. Ele falou sobre racismo estrutural e institucional. “Dificilmente alguém se considera racista, mas essa seria uma nuance individual. A questão é muito mais complexa”, alertou.

O entrevistado propôs aos ouvintes uma reflexão sobre a realidade dentro do sistema penitenciário no país, que tem em sua maioria pessoas pretas e pardas. Falou ainda sobre o número de adolescentes negros mortos e da repercussão que os crimes têm quando as vítimas são pretas ou brancas.

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 “Quando essa morte muda o tom da pele, nos casos em que as vítimas são brancas, a repercussão é muito maior”, observou. Todavia, conforme o promotor de Justiça, as leis que tratam dos crimes de racismo e injúria racial vêm evoluindo ao longo da história. “Isso é um ponto de partida muito importante, mas as normas precisam ser transformadas em atitudes dentro dos autos”, destacou.

Ele enfatizou a necessidade de o sistema de Justiça ser visto pelas vítimas como um parceiro. “A vítima precisa ter a certeza de que será acolhida pelo sistema de Justiça, que a polícia não vai entender a sua denúncia ou queixa como um ‘mimimi’. Não podemos fazer juízo de valores prévios, é preciso ouvir e entender a dor que vem do outro”, afirmou.

Na entrevista, o promotor de Justiça abordou também o mito do racismo reverso, origens do racismo e do proibicionismo no Brasil, racismo recreativo, entre outros aspectos. Apresentou ainda dicas de livros sobre o tema: Pacto da Branquitude, da autora Cida Bento; Escritos de uma Vida, de Sueli Carneiro; Sentenciando o Tráfico, de Marcelo Semer; e Na Mira do Fuzil, de Rachel Gouveia Passos.

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Assista aqui a íntegra da entrevista

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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