Cerca de 200 reeducandos de oito unidades penais de Mato Grosso participam, nesta semana, da “5ª Jornada da Leitura no Cárcere”, transmitido ao vivo para todo o Brasil, com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Com o tema “A leitura como caminho para a liberdade”, a iniciativa promove o debate sobre a leitura como instrumento de transformação social para pessoas privadas de liberdade.
A ação é realizada pela Superintendência de Políticas Penitenciárias, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Observatório do Livro e da Leitura, entre segunda-feira e quinta-feira (04 e 07.11).
Participam as unidades penitenciárias de Barra do Garças, Várzea Grande, Jaciara, Sorriso, Nortelândia, Nova Xavantina, Paranatinga e Rondonópolis.
A superintendente de Políticas Penitenciárias, Gleidiane Assis, salienta a importância do evento para a ressocialização dos reeducandos.
“É uma iniciativa muito importante para o Sistema Prisional de Mato Grosso, pois tem como finalidade mostrar como a leitura é importante como agente transformador de vidas e, consequentemente, instrumento que oportuniza a reinserção social. Além disso, tem também como objetivo fortalecer o incentivo à leitura entre as pessoas privadas de liberdade. Em sua quinta edição, a jornada continua promovendo a leitura como uma ferramenta de transformação e ressocialização, reforçando o papel dos livros como veículos de acesso ao conhecimento, à reflexão e ao desenvolvimento pessoal”, afirma.
Durante a programação, são realizadas oficinas de formação sobre Plano Pena Justa, a resolução nº 391 de 2021 do CNJ, que diz respeito ao reconhecimento do direito de remição de pena a partir de práticas sociais educativas em unidades penais, além de painéis de apresentação de práticas promissoras sobre a Leitura e a Remição de Pena, apresentando projetos para alcançar essa redução.
Também são realizados um sarau literário e vídeos de produções culturais realizadas por pessoas privadas de liberdade de todo o país.
Além de pessoas privadas de liberdade, participam do evento policiais penais, professores, assistentes administrativos e outros servidores do Sistema de Justiça e do Poder Executivo.
Todos os participantes vão receber um certificado com as horas de atividades durante esses quatro dias, podendo contar como remição de pena.
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.
“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.
“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.
Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.
“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.
Confira as parcerias firmadas
Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.
Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.
“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.
Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.
O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.
“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.
Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.
Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.
Dispositivo
Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.