O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) realizou a entrega, na manhã desta segunda-feira (11.11), de 91 títulos de propriedades para moradores de Diamantino (a 181 km de Cuiabá).
O evento foi realizado na Câmara Municipal de Diamantino e contou com a presença do presidente da autarquia, Francisco Serafim de Barros.
A documentação, entregue de maneira gratuita e atendendo aos critérios legais, garante segurança jurídica e qualidade de vida aos familiares do município ao assegurar o título da propriedade definitiva.
“Hoje nós estamos aqui para concretizar a realização de um sonho. Tenho certeza que esse sonho era de todos, de um dia colocar as mãos no documento definitivo, seguro, com todas as garantias judiciais, para que vocês possam dizer – esse imóvel é verdadeiramente meu”, disse Serafim.
Uma das contempladas foi a moradora Maria Pastora Viana, de 60 anos, que após uma espera de 36 anos, destacou a felicidade em receber o documento. “É uma emoção muito grande, estou muito feliz. Meu aniversário foi agora em novembro, e é um presente de aniversário que eu ganhei”, destacou.
A ação foi realizada em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso, Poder Judiciário, a Prefeitura de Diamantino e o cartório local para beneficiar moradores dos bairros Cohab Nossa Senhora Conceição, Serra Azul e Centro Novo Diamantino. A entrega faz parte da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal.
O Intermat explica que o processo envolve etapas como medição dos terrenos, análise de documentos e, finalmente, a emissão das escrituras definitivas. O prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro Neto, também esteve presente na cerimônia.
O Governo do Estado de Mato Grosso tem o compromisso de entregar mais 20 mil títulos definitivos registrados até 2026, potencializando os serviços prestados ao cidadão e sendo um órgão de excelência em regularização.
Com o objetivo de ampliar o acesso à saúde dentro das unidades prisionais e reduzir os riscos de transmissão da tuberculose em ambientes coletivos, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), realiza atendimentos com oferta de exames de Teste Rápido Molecular (TRM) e raio-X de tórax, garantindo mais agilidade na identificação da doença e no início do tratamento de pessoas privadas de liberdade. Desde a criação do projeto, em 2021, já foram realizados cerca de 13.435 atendimentos em todo o sistema penitenciário do Estado, segundo dados fornecidos pela SES.
Os atendimentos são realizados por meio da unidade móvel da Secretaria de Saúde, onde também é feita a coleta de amostras para investigação da doença, além do acompanhamento dos casos diagnosticados pelas equipes de saúde penitenciária.
A coordenadora de Saúde Penitenciária da Sejus, Olga Santana, ressaltou a importância da assistência contínua nas unidades penais e do acompanhamento das equipes de saúde nesse rastreio, somando forças com as secretarias municipais de saúde através das vigilâncias epidemiológicas.
“A tuberculose exige atenção permanente, principalmente em ambientes de maior convivência coletiva, como as prisões. A parceria com a SES possibilita um atendimento mais rápido, eficiente e humanizado, garantindo diagnóstico precoce e acompanhamento adequado dos pacientes dentro das unidades prisionais”, destacou.
O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, destacou que a parceria entre as duas secretarias reforça o compromisso do Estado com a saúde pública e a dignidade no sistema penitenciário.
“A atuação integrada entre a Sejus e a SES é fundamental para garantir prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado dentro das unidades prisionais. Esse trabalho fortalece a política de saúde penitenciária e contribui diretamente para a proteção coletiva de reeducandos, servidores e da sociedade”, afirmou o secretário.
Neste ano, o serviço foi ampliado, incluindo novos exames e tecnologias integradas ao programa Saúde Digital, levando mais eficiência e agilidade aos atendimentos realizados no sistema penitenciário mato-grossense.
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