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Projeto retorna a unidades prisionais e conclui novas turmas

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Seis unidades prisionais de Mato Grosso, incluindo a Penitenciária Central do Estado (PCE), já contemplaram mais de uma turma com o projeto de ressocialização “Reconstruindo Sonhos”. A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em 2021, já beneficiou 329 recuperandos em todo o estado. Desse total, 43% ainda estão privados de liberdade. Dos 57% que já receberam alvará de soltura, 88% não reingressaram no sistema prisional.

De acordo com a coordenadora do projeto, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, a aferição do reingresso criminal é feita por meio de quatro sistemas diferentes, que abrangem a ocorrência de crimes em Mato Grosso e em nível nacional.

Somente na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade prisional de Mato Grosso, o Reconstruindo Sonhos já concluiu duas turmas e está com a terceira em andamento. Em 2022, foram 15 participantes, e em 2024 duas turmas com 20 participantes cada. O projeto é desenvolvido em duas fases, sendo a primeira voltada ao desenvolvimento humano e a segunda para qualificação profissional. Na PCE, foram oferecidos cursos de qualificação de aplicador de revestimento cerâmico pelo Pronatec, costureiro e panificação pelo Senac.

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Contemplado com a primeira turma do projeto no Centro de Ressocialização de Cuiabá, o empreendedor Bruno Aparecido Maza destacou a importância da iniciativa. “O Reconstruindo Sonhos ajudou muito eu abrir a minha mente para poder voltar ao mercado de trabalho de novo. Faz dois anos que estou em liberdade. Para reconstruir a pessoa precisa de chance na vida, se não tiver chances não vai conseguir e acaba voltando para o mundo do crime. Eu nunca quis desistir de voltar a trabalhar, sempre trabalhei. Foi um equívoco, uma burrice que cometi na minha vida, mas eu sempre quis retomar a minha vida”, destacou.

Assista aqui ao vídeo balanço do projeto com o depoimento de Bruno Maza e de outros participantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município corrige edital de seletivo após recomendação do MPMT

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Menos de 48 horas após receber recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o município de Santa Carmem (a 421 km de Cuiabá), promoveu alterações no edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 para adequá-lo aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, razoabilidade e ampla competitividade no acesso aos cargos públicos. Após reconhecer as irregularidades apontadas, o Município publicou a retificação do edital.A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, que atua nas áreas de Defesa da Probidade Administrativa, Patrimônio Público, Fundações e Cidadania. No documento, o MPMT orientou a administração municipal a reavaliar as regras do certame, especialmente em relação à forma de inscrição, aos prazos estabelecidos e às condições de participação dos candidatos.Também recomendou a adoção das medidas necessárias para corrigir as restrições identificadas, incluindo, se necessário, a reabertura do período de inscrições, a anulação de etapas já realizadas e a republicação do edital com mecanismos que garantam maior acessibilidade e competitividade. Entre as alternativas sugeridas estão a adoção de inscrições por meio eletrônico ou em formato híbrido.De acordo com o MPMT, o edital previa inscrições exclusivamente presenciais, com prazo considerado reduzido e atendimento em horário limitado. Para a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, as exigências criavam barreiras excessivas à participação dos interessados. “Tal sistemática, em tese, impõe obstáculos desproporcionais à participação de interessados, notadamente aqueles não residentes no município, comprometendo a ampla competitividade do certame”, consta na recomendação.Foto: divulgação

Fonte: Ministério Público MT – MT

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