Agro News

PL 4357 representa um marco para os direitos dos produtores rurais

Publicado

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 4357/2023, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira. A proposta, que busca excluir o conceito de “função social da terra” como critério para desapropriação de propriedades produtivas, foi aprovada por 290 votos a 111 e representa um marco para os direitos dos produtores rurais.

O PL 4357 acrescenta um parágrafo à Lei 8.629/1993, proibindo a desapropriação de terras produtivas que não atendam ao conceito de função social, medida que, segundo Nogueira, visa proteger a produção agrícola e garantir segurança jurídica aos proprietários.

“A reforma agrária deve ser conduzida de forma que promova a produção de alimentos e evite conflitos desnecessários. Este projeto é uma resposta ao anseio de estabilidade no campo”, declarou o deputado Rodolfo Nogueira.

O pedido de urgência foi articulado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion. A FPA, que representa os interesses do agronegócio no Congresso, enxerga o PL como uma forma de resguardar os produtores rurais das consequências de interpretações que possam enfraquecer a economia agrícola brasileira.

Em declaração à imprensa, Lupion destacou que “o conceito de função social, quando mal aplicado, gera insegurança jurídica e compromete investimentos no setor. Este projeto busca assegurar que terras produtivas, essenciais para a segurança alimentar do país, estejam protegidas”.

Isan Rezende, presidente do IA

Reação positiva do setor agro – O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, elogiou a iniciativa de Rodolfo Nogueira e o trabalho da FPA. “Essa proposta é um avanço significativo para o agronegócio brasileiro. Ao preservar a propriedade produtiva, estamos garantindo a estabilidade de um setor que é a espinha dorsal da economia nacional. A coragem do deputado Nogueira em liderar essa pauta merece nosso reconhecimento, assim como o esforço incansável da FPA em defender os interesses de quem coloca comida na mesa dos brasileiros e do mundo”, declarou Rezende.

Leia mais:  Mercado de orgânicos no Brasil tem amplo potencial de crescimento e pode ampliar participação global

O presidente do IA destacou ainda a relevância do setor agropecuário para a economia nacional e a necessidade de garantir um ambiente de segurança jurídica para impulsionar o crescimento. “O agronegócio é responsável por mais de 25% do PIB brasileiro e cerca de 40% das exportações do país. Não podemos permitir que um setor tão vital enfrente insegurança jurídica que possa comprometer sua capacidade de gerar emprego, renda e desenvolvimento. Este projeto de lei reafirma o compromisso do Congresso com a prosperidade do Brasil”, afirmou.

Rezende também ressaltou o papel do setor na geração de divisas para o Brasil. “O campo é a base da segurança alimentar do país e um motor fundamental para nossa balança comercial. Proteger a terra produtiva é garantir que o Brasil continue alimentando o mundo, enquanto sustenta milhões de famílias que dependem direta ou indiretamente do agronegócio. Este projeto é uma demonstração de que estamos caminhando na direção certa, valorizando quem trabalha para produzir mais e melhor”, concluiu.

O texto do projeto argumenta que a desapropriação baseada no descumprimento da função social pode gerar redução na produção agrícola, prejudicando a segurança alimentar e a economia nacional. O agronegócio, que responde por uma parcela significativa do PIB brasileiro, depende de um ambiente jurídico estável para atrair investimentos e garantir o crescimento sustentável.

Leia mais:  Fundepag destaca inovação e sustentabilidade na COP30 e reforça papel estratégico na transição regenerativa do agro brasileiro

Com o regime de urgência aprovado, o PL 4357/2023 deve ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de passar por comissões. Caso seja aprovado, o texto segue para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.

Produtores rurais e entidades do setor acompanham com expectativa o desenrolar das discussões no Congresso, que promete ser mais um capítulo decisivo para a defesa da segurança jurídica no campo.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

Ácaro-rajado no mamão: praga pode reduzir produtividade e exige manejo integrado no pomar

Publicado

A presença do ácaro-rajado (Tetranychus urticae) tem se consolidado como um dos principais desafios fitossanitários na cultura do mamoeiro. A praga compromete o desenvolvimento das plantas, reduz a produtividade e pode gerar perdas significativas na qualidade dos frutos, especialmente em períodos de clima quente e seco.

Os danos começam com manchas amareladas nas folhas, evoluindo para necrose, desfolha intensa e redução do tamanho dos frutos. O resultado é queda direta na produtividade e na padronização comercial do mamão.

Segundo especialistas, o ácaro pode ocorrer durante todo o ano, com maior pressão em condições climáticas favoráveis ao seu desenvolvimento. O inseto se instala inicialmente na face inferior das folhas, próximo às nervuras, e rapidamente se espalha pela planta quando não controlado.

Manejo do ácaro-rajado no mamão exige atenção constante do produtor

De acordo com orientações técnicas compartilhadas por Alexandre Hanazaki, gerente de desenvolvimento de produtos da East-West Seed, o controle eficiente do ácaro-rajado depende de um conjunto de práticas preventivas e monitoramento frequente da lavoura.

1. Eliminação de plantas daninhas

O primeiro passo no manejo é a eliminação de plantas daninhas, que podem servir de hospedeiras para o ácaro-rajado.

A manutenção da área limpa reduz a pressão da praga e diminui a chance de reinfestação no pomar de mamão.

2. Monitoramento constante das folhas

O acompanhamento frequente da lavoura é fundamental para identificar precocemente a presença do ácaro.

Leia mais:  Brasil projeta safra recorde de soja com expansão de área para 48,8 milhões de hectares

A recomendação é observar principalmente a face inferior das folhas, onde a praga se concentra inicialmente. Ao identificar a infestação, o controle deve ser iniciado de forma imediata e em área total.

3. Escolha de materiais mais tolerantes

O uso de variedades mais tolerantes também é uma estratégia importante no manejo integrado.

A cultivar Sabrosa, da East-West Seed, é citada como alternativa com maior tolerância ao ácaro-rajado. Segundo a empresa, o material apresenta maior massa foliar e folhas mais espessas, o que dificulta o ataque da praga.

4. Uso correto de defensivos e equilíbrio nutricional

O controle químico deve ser realizado com produtos registrados para a cultura do mamão, priorizando estratégias adequadas de manejo.

Produtos como enxofre e calda sulfocálcica podem atuar como repelentes, além da possibilidade de adoção de controle biológico.

Por outro lado, o uso de piretróides e organofosforados deve ser evitado, pois pode afetar inimigos naturais e favorecer o desequilíbrio populacional do ácaro-rajado.

Outro ponto de atenção é a nutrição da planta: o excesso de nitrogênio pode favorecer o desenvolvimento da praga, exigindo manejo equilibrado.

Variedade Sabrosa se destaca por produtividade e qualidade de frutos

Além da tolerância ao ácaro-rajado, o mamão Sabrosa apresenta outras características agronômicas relevantes, segundo a empresa.

Leia mais:  IGP-M encerra 2025 com deflação de 1,05% e surpreende mercado com estabilidade em dezembro

Entre os principais destaques estão o maior vigor vegetativo, melhor enfolhamento e tolerância a doenças foliares como pinta-preta e mancha-de-corynespora.

Outro diferencial é o porte baixo das plantas, que facilita a colheita manual por mais tempo, reduzindo custos operacionais em comparação a variedades mais altas, que exigem estruturas auxiliares para colheita.

Padronização e precocidade aumentam eficiência comercial

A cultivar também se destaca pela alta padronização dos frutos, reduzindo perdas por variação de tamanho e facilitando a comercialização em caixas, modelo predominante no mercado.

Segundo Hanazaki, essa uniformidade melhora a eficiência logística e a aceitação comercial do produto.

A precocidade é outro ponto forte: as plantas iniciam a floração cerca de 30 dias após o transplantio, com início da colheita em aproximadamente seis meses.

Além disso, os frutos apresentam boa qualidade sensorial, com polpa de coloração atrativa e sabor valorizado pelo mercado consumidor.

Manejo integrado é decisivo para proteger a safra de mamão

O controle do ácaro-rajado exige estratégia integrada, combinando monitoramento, manejo cultural, uso correto de defensivos e escolha de materiais mais tolerantes.

Em um cenário de alta exigência de qualidade e produtividade, a adoção dessas práticas é fundamental para reduzir perdas e garantir maior rentabilidade ao produtor de mamão.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana