O programa de melhoramento genético do rebanho leiteiro do Governo de Mato Grosso já beneficiou mais de dois mil pequenos produtores em 33 municípios. Iniciada em 2020, a ação é realizada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) por meio de investimentos, como a transferência de embriões (prenhezes), entrega de novilhas prenhas e doação de sêmen, todos de raças de alto padrão genético, que resultarão no aumento da produção de leite no Estado.
Conforme a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, o programa de melhoramento genético traz resultados importantes para a cadeia de produção de leite no Estado.
“O programa oferece aos pequenos produtores acesso à tecnologia de ponta e técnicas de melhoramento genético avançadas que resultarão no aumento da produção do leite. Com isso, o produtor terá um aumento na renda para desenvolver a produção com sustentabilidade e gerará mais emprego e renda nas localidades onde atuam”, destaca Andreia Fujioka.
O produtor João Henrique Oliveira dos Santos, de Ribeirão Cascalheira, que participou do programa de melhoramento genético, conta que a iniciativa veio para ajudá-los.
“Com o melhoramento genético, temos acesso a animais de ponta em um espaço curto de tempo, o que nos faz chegar rápido a uma produção muito satisfatória. O projeto tem fomentado os produtores e, ao aumentar a nossa produção, também ajuda o nosso Estado a crescer cada vez mais”, ressalta o produtor.
Desde o início do programa, em 2020, já foram distribuídas 28 mil doses de sêmen convencional e sexado das raças Holandesa, Girolando ¾, Girolando ¿, Gir e Jersey de alto padrão genético para cerca de 1,4 mil produtores.
No mesmo período, a Seaf chegou à marca de 3.178 prenhezes através de transferência de embriões e mais 1.029 ocorrerão nos próximos meses. Nesta modalidade, são transferidos embriões da raça Girolando meio-sangue sexada de fêmea. Em todas as etapas desta modalidade, 780 produtores foram beneficiados.
A médica veterinária Angela Kohl, responsável pelo projeto de melhoramento genético, conta que a transferência de embriões já dá resultados positivos para os produtores participantes, com uma aumento de 200% na produção de leite acima da média do Estado, com novilhas produzindo até 15 litros de leite por dia.
“Prospectamos que o projeto de melhoramento genético do rebanho leiteiro em Mato Grosso, por meio de transferência de embriões, poderá impactar em um aumento de 2,11% na produção estadual de leite, ou seja, 10,357 milhões de litros de leite a mais, se considerarmos uma média de produção por animal de 15 litros/dia e descontando as possíveis perdas como taxa de absorção e abortos, óbitos de bezerras e de novilhas”, pondera Angela.
A Seaf também entregou 177 novilhas prenhas da raça Girolando meio-sangue desde 2022. Nesta modalidade, cada associação ou cooperativa que participa do projeto precisa dar como contrapartida mais uma novilha prenha para cada uma que o Estado entregar. No total, os produtores receberam 354 animais, sendo 177 do Governo e 177 das cooperativas/associações.
Outros investimentos do Governo de Mato Grosso para o fortalecimento e desenvolvimento da cadeia produtiva do Leite foram a distribuição de quatro silos de leite com 40 mil litros; 722 resfriadores de 3.000 litros, 1.000 litros e 500 litros; 11 caminhões com tanque isotérmico e 301 ordenhadeiras. O Governo também oferece assistência técnica aos produtores por meio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
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