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Benefícios e desafios da reforma tributária para o agronegócio

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No podcast Pensar Agro desta semana, a advogada Fernanda Silveira, doutora em Direito Tributário e Professora de Pós-Graduação, faz uma análise detalhada sobre os impactos da Reforma Tributária no agronegócio brasileiro. Com um setor que responde por quase 30% do PIB nacional, as mudanças na legislação tributária prometem transformações significativas, tanto positivas quanto desafiadoras, para produtores rurais, cooperativas e agroindústrias.

A especialista destacou, em primeiro lugar, os avanços trazidos pela nova legislação. Um dos pontos mais celebrados é a redução de 60% na tributação para produtos agropecuários, insumos e alimentos, além da alíquota zero para itens da cesta básica. Medidas como essas têm o potencial de aliviar a carga fiscal sobre o setor, beneficiando tanto o produtor quanto o consumidor final. Outro destaque é a isenção de impostos para bens de capital, como tratores, máquinas agrícolas e veículos automotores, o que deve impulsionar a modernização das propriedades rurais.

Além disso, a Dra. Fernanda ressaltou o tratamento diferenciado para as cooperativas, com alíquota zero nas operações entre cooperativa e cooperado, e a redução de tributos para biocombustíveis, um segmento estratégico para a sustentabilidade e a economia verde. Profissionais essenciais ao agronegócio, como agrônomos, técnicos agrícolas, médicos veterinários e zootecnistas, também foram contemplados, com uma redução de 30% na tributação sobre serviços prestados.

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No entanto, nem tudo são boas notícias. A especialista alertou para possíveis desafios que a Reforma Tributária pode trazer ao setor produtivo agropecuário e agroindústria. Um dos pontos de preocupação é o acúmulo de créditos fiscais, especialmente para exportadores e agroindústrias que comercializam produtos da cesta básica. Se não houver um mecanismo eficiente de devolução desses créditos, o custo operacional pode aumentar significativamente.

Outro tema sensível é a tributação sobre contratos de arrendamento de terras. Com a substituição do PIS e da Cofins (3,65%) pela CBS e IBS, estimada em cerca de 11%, o custo para os produtores pode subir consideravelmente. A dúvida sobre a tributação de contratos de comodato e operações de barter (troca de insumos por produção) também gera incertezas no mercado, já que essas práticas são comuns no agronegócio.

A Dra. Fernanda ainda chamou atenção para o veto presidencial à isenção de tributos (IBS e CBS) nas operações imobiliárias relacionadas a Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro). Essa decisão pode impactar negativamente os investimentos no setor, que dependem de incentivos fiscais para se manterem competitivos.

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Assista ao podcast Pensar Agro, apresentado por Isan Rezende,  clicando aqui.

Fonte: Pensar Agro

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Brasil promove chocolates e derivados de cacau na Argentina e amplia contatos comerciais em Buenos Aires

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O Brasil promoveu chocolates, derivados de cacau e outros produtos de maior valor agregado no mercado argentino durante a La Chocolaterie, principal feira do setor no país, realizada nos dias 27 e 28 de junho, em Buenos Aires. Com estande organizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), 15 empresas brasileiras participaram do evento e ampliaram contatos comerciais com importadores, distribuidores, varejistas e fabricantes argentinos.

O estande brasileiro reuniu empresas das cinco regiões do país e integrou a estratégia de promoção comercial voltada à ampliação da presença de produtos agropecuários brasileiros de maior valor agregado nos mercados internacionais.

A participação na feira permitiu às empresas brasileiras apresentar seus produtos, fortalecer o relacionamento com compradores argentinos e prospectar novas oportunidades de negócios em um mercado estratégico para o setor. A missão foi concluída na segunda-feira (29), com uma rodada de negócios promovida pela adida agrícola do Brasil na Argentina, Juçara Duarte, e pela diretora de Promoção do Agronegócio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, Angela Peres, em parceria com o Setor Comercial da Embaixada do Brasil em Buenos Aires.

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O encontro reuniu representantes de cafeterias, redes varejistas, distribuidores de redes de quiosques, importadores de chocolates e produtos finos, além de fabricantes argentinos interessados na aquisição de matérias-primas brasileiras, como pó e manteiga de cacau.

Durante a feira, as empresas brasileiras apresentaram chocolates elaborados com ingredientes típicos do país, como cupuaçu, cumaru e baru, além de combinações com capim-limão, laranja, baunilha, chás e queijo vegano com cacau. A diversidade dos produtos evidenciou a versatilidade do cacau brasileiro e reforçou a capacidade nacional de oferecer alimentos com identidade própria, inovação e valor agregado.

A rodada de negócios deu continuidade aos contatos iniciados durante a La Chocolaterie e permitiu aos exportadores brasileiros avançar nas negociações com potenciais compradores e parceiros locais. A iniciativa fortaleceu a aproximação entre empresas dos dois países e ampliou as oportunidades para a inserção de chocolates, derivados de cacau e insumos brasileiros no mercado argentino.

A Argentina é o segundo maior importador de produtos agropecuários brasileiros na América Latina, atrás apenas do Chile. No último ano, o país importou mais de US$ 2 bilhões em produtos do agro brasileiro, com destaque para produtos florestais, cacau e proteínas animais.

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Com a participação na La Chocolaterie e a realização da rodada de negócios em Buenos Aires, o Mapa reforça sua estratégia de promoção internacional do agronegócio brasileiro, apoiando empresas nacionais na ampliação de mercados, na agregação de valor às exportações e na promoção dos produtos brasileiros no exterior.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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