Mato Grosso

Governo de MT fecha 5,5 mil acordos de férias com professores temporários em quatro meses

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O Governo de Mato Grosso firmou 5.550 acordos com professores temporários contratados da Educação para receber a indenização das férias e adicional de um terço.

Os valores, que alcançam R$ 17,5 milhões, se referem aos acordos fechados entre 4 de novembro e 27 de fevereiro. Os acordos são executados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Nesta quinta-feira (27.2), junto com o pagamento da folha salarial dos servidores, mais 343 professores temporários recebem, no total, cerca de R$ 1 milhão com os acordos referentes ao quarto ciclo de pagamento.

“O projeto é um sucesso e decorre de atuação conjunta da PGE, da Seplag e também do Poder Judiciário. Com isso, os professores temporários estão recebendo os seus direitos devidos, diminuindo o grau de judicialização da questão. E, no fim, ainda há economia para os cofres públicos nos acordos realizados”, disse a procuradora do Estado, Cristiane Sampaio, que coordena o projeto.

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Em novembro e dezembro de 2024, 1.282 professores temporários receberam mais de R$ 3,4 milhões com os acordos. Já na folha de janeiro e fevereiro de 2025, 1.073 profissionais receberam cerca de R$ 3 milhões. Os valores dos demais acordos serão pagos conforme o ciclo de pagamento escolhido pelo próprio professor ao firmar a adesão.

Quem pode e como pedir a indenização das férias?

Podem solicitar a indenização os professores que foram contratados pelo Estado nos últimos cinco anos e que tiveram rescisão formalizada até 18 de outubro de 2024.

Os professores interessados no acordo devem acessar o Portal do Servidor para fazer a solicitação online. As solicitações serão recebidas apenas por meio eletrônico. Ressalta-se a necessidade de atualização dos dados bancários para viabilizar o pagamento, no caso de a conta informada pelo portal do servidor não ser mais da titularidade do beneficiário, o que não inviabiliza a formalização da solicitação, restando ao servidor o dever de atualizar os dados bancários para recebimento do valor do acordo.

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Todo o processo de cálculo do valor devido é automatizado e leva em consideração a duração de cada contrato e as respectivas datas de início e término. O pagamento será realizado sem a incidência de impostos, dado seu caráter indenizatório. Após a assinatura do Termo de Acordo, o valor será incluído na folha de pagamento.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Seduc abre seleção de professores de inglês para intercâmbio no exterior em 2027

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou o edital Nº 013/2026/GS/SEDUC/MT, do Programa de Intercâmbio MT no Mundo – Edição 2027, destinado aos professores de Língua Inglesa da Rede Estadual de Ensino. A iniciativa prevê a participação dos docentes em um curso de aprimoramento linguístico, com duração de até três semanas, em um país de língua inglesa.

São oferecidas 13 vagas, uma para cada Diretoria Regional de Educação (DRE). Os demais classificados comporão o cadastro de reserva e poderão ser convocados em caso de desistência ou impedimento.

A participação no seletivo é automática para todos os professores efetivos ou contratados com licenciatura em Letras/Inglês que estejam lecionando a disciplina e que cumpram a carga mínima de 16 aulas semanais nos anos letivos de 2026 e 2027.

Os critérios de elegibilidade incluem a realização do teste de fluência EF SET em 2026, o desempenho dos estudantes na Plataforma Mais Inglês MT e a ausência de penalidades administrativas ou por decisão judicial transitada em julgado em processo criminal, a contar da data de publicação do edital. Professores já contemplados pelo programa entre 2023 e 2026 não poderão participar.

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O objetivo é incentivar o aprimoramento da formação acadêmica e profissional, principalmente no domínio de língua estrangeira, permitindo aos estudantes e profissionais da educação uma experiência de estudo e imersão cultural para o desenvolvimento da proficiência, bem como de suas habilidades e competências de interculturalidade.

O programa oferece benefícios como emissão de passaporte, transporte até Cuiabá, passagens internacionais, hospedagem, alimentação, seguro-viagem e participação em curso de formação linguística no exterior.

Após o retorno, os professores deverão compartilhar a experiência adquirida, participando de ações de formação e de mentoria para outros docentes da rede estadual.

O MT no Mundo faz parte da Política Educacional de Línguas Estrangeiras da Seduc, uma das 30 políticas que compõem o Plano Educação 10 Anos, que busca posicionar a Rede Estadual entre as cinco mais bem avaliadas do país até 2030. Os investimentos no programa somam mais de R$ 21 milhões.

Cronograma

• Publicação do edital: junho de 2026

• Impugnação do edital: até três dias úteis após a publicação

• Resultado das impugnações: até cinco dias úteis após o prazo de impugnação

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• Classificação preliminar: 1º de março de 2027

• Prazo para recursos: de 1º a 3 de março de 2027

• Resultado dos recursos: 8 de março de 2027

• Resultado final e convocação: 8 de março de 2027

• Entrega de documentos nas escolas: de 10 a 19 de março de 2027

• Convocação de suplentes: 22 de março de 2027

• Entrega de documentos nas DREs: de 22 a 26 de março de 2027

• Envio da documentação à Seduc: de 26 de março a 2 de abril de 2027

• Período do intercâmbio: a definir

Confira em anexo o edital.

Fonte: Governo MT – MT

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