Cuiabá

Câmara de Cuiabá recebe senadora Margareth Buzetti

Publicado

28/02/2025
Câmara de Cuiabá recebe senadora Margareth Buzetti
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp
A Câmara de Cuiabá recebeu, nessa quinta-feira (27), a visita da senadora Margareth Buzetti (PSD) durante a Sessão Ordinária, que entregou aos vereadores a nova cartilha do Senado, que faz uma introdução ao parlamento. A presidente Paula Calil (PL) reforçou a importância da presença da senadora na Casa de Leis.&nbsp
“Recebemos, aqui na Câmara, uma mulher admirável que tem se dedicado ativamente à luta pelos direitos das mulheres no Senado, tornando-se um orgulho para todos nós. A lei representa uma grande vitória em defesa daquelas que tanto lutaram para sobreviver, e aqui temos mais uma voz potente a seu favor, que jamais se calará. Recebemos a cartilha para vereadoras e vamos analisá-la com atenção para aplicá-la em Cuiabá. Esta Casa está de portas abertas para todos que desejam somar forças pela nossa capital”, disse Calil.
Margareth é senadora desde 2020, sendo primeira suplente do senador e Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A senadora aproveitou para destacar suas leis e a importância delas.
“Quando vi a cartilha para vereadoras feita pelo Senado Federal, eu fiz questão de trazer algumas para esta Casa de Leis e falar sobre esse tema. Nela há uma orientação que diz ‘Fui eleita vereadora, e agora?’. São orientações do cotidiano do nosso mandato. Quando cheguei ao Senado, não sabia para que lado ir, mas graças a Deus hoje tenho duas leis sancionadas e muito importantes”, disse Buzetti.&nbsp
A senadora destacou sua felicidade em ver a nova mesa diretora da Câmara de Cuiabá formada apenas por mulheres.
“Fico tão orgulhosa de ver uma mesa que é a primeira e única do Brasil a ser 100% feminina. E digo aos homens, isso não é retaliação, nunca foi e nunca será. Nós precisamos andar lado a lado”, finalizou.&nbsp
Buzetti é autora da lei nº 4.266/23, que traz maior rigor no combate à violência contra as mulheres no Brasil. A lei elevou a 40 anos a pena para o crime de feminicídio e aumentou as penas em outros crimes no contexto de violência contra a mulher.&nbsp
A primeira condenação através da nova lei aconteceu nesta quinta-feira (27). Um homem foi condenado a 43 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Samambaia, no Distrito Federal, pela morte de Maria Mayanara, 21 anos, em novembro do ano passado. Ela foi assassinada na frente dos filhos e do irmão. O condenado, atualmente com 43 anos, só terá a oportunidade de solicitar a progressão de regime aos 66 anos. Essa é uma das principais mudanças na legislação.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura regulamenta expediente de escolas, unidades de saúde e demais serviços para jogo da Seleção Brasileira

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá publicou um decreto que regulamenta o funcionamento das unidades municipais durante o jogo da Seleção Brasileira de Futebol pelas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2026, marcado para as 13h (horário de Cuiabá) dessa segunda-feira (29).

A norma estabelece horários específicos para escolas municipais, creches e unidades básicas de saúde, complementando as regras já previstas para os demais órgãos da administração pública.

De acordo com o decreto, as creches municipais de período integral terão as atividades suspensas durante todo o dia 29 de junho. Já as demais unidades da rede municipal de ensino funcionarão das 8h às 12h.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também atenderão das 8h ao meio-dia. As consultas agendadas para o período da tarde serão remarcadas para o turno matutino do mesmo dia ou para o dia seguinte.

Para os demais servidores da administração pública municipal direta e indireta, permanece em vigor a regra prevista no Decreto nº 12.163. Como a partida terá início às 13h, o expediente será encerrado às 11h, conforme estabelece o § 2º da norma, que determina o fechamento das repartições duas horas antes dos jogos realizados em horário anterior às 18h.

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A regulamentação busca garantir previsibilidade no funcionamento dos serviços públicos durante o evento esportivo, preservando o atendimento à população e permitindo a organização das atividades nas áreas essenciais do município.

A exceção fica por conta dos serviços essenciais, que permanecem em funcionamento para garantir a continuidade do atendimento à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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