Saúde

Ministério da Saúde amplia acesso a cuidados especializados com inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas

Publicado

O Ministério da Saúde, por meio de uma articulação entre a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), incluiu mais uma estratégia para aprimorar o acesso a cuidados especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) com a inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas. A medida, formalizada pela Portaria SAES/MS nº 4.306, visa fortalecer a atenção a pessoas vivendo com HIV e/ou aids que demandam avaliação diagnóstica e acompanhamento integrado. 

As Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), que compõem o programa Agora Tem Especialistas, já contemplam seis especialidades – cardiologia, ginecologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e otorrinolaringologia –, expandindo agora seu escopo para incluir a infectologia. As OCI são um conjunto de procedimentos que abrangem consultas, exames e tecnologias de cuidado, desenhados para proporcionar uma atenção oportuna e de qualidade, concluindo etapas importantes na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, seja de diagnóstico ou de tratamento, otimizando o fluxo na Rede de Atenção à Saúde. 

Leia mais:  Ministério da Saúde apresenta a secretários estaduais plano de preparação para o El Niño 2026-2027

A inclusão da infectologia permitirá a realização de procedimentos diagnósticos e de avaliação especializada para a investigação clínica e definição diagnóstica de pessoas vivendo com HIV e/ou aids em situação de imunossupressão. Os critérios de elegibilidade para esses procedimentos incluem o diagnóstico de infecção pelo HIV, a presença de sinais e sintomas compatíveis com síndromes clínicas específicas e o encaminhamento realizado pela Atenção Primária à Saúde ou Serviços de Atenção Especializada, de acordo com protocolos de regulação local. 

Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, destaca que a inclusão da infectologia no Programa Agora Tem Especialistas representa um importante avanço para ampliar o acesso no SUS.

“Por determinação do presidente Lula, estamos fortalecendo a capacidade do SUS de oferecer atendimento mais rápido, integrado e resolutivo às pessoas que vivem com HIV/aids e necessitam de acompanhamento especializado. A implementação da OCI de Infectologia permitirá ampliar o acesso a consultas, exames diagnósticos e tratamentos, garantindo maior agilidade no cuidado e melhores resultados em saúde. Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a ampliação do acesso à atenção especializada, a redução do tempo de espera e o fortalecimento de um SUS cada vez mais humano, eficiente e resolutivo”, afirma Sales.

Leia mais:  Ministro da Saúde inaugura serviços no Hospital Federal de Ipanema e fortalece rede de alta complexidade do Rio de Janeiro

Por sua vez, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Mariângela Simão, afirmou a importância da iniciativa para que o Brasil continue a ser um país livre da transmissão vertical do HIV.  “A vigilância em saúde é fundamental para o controle de doenças infecciosas. Ao integrar a infectologia no programa, fortalecemos a capacidade do SUS de identificar precocemente e manejar adequadamente as condições que afetam a população. Esta ação reforça nossa estratégia de prevenção e cuidado, contribuindo para a redução da morbidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, complementou a secretária. 

 A Portaria SAES/MS nº 4.306 detalha a inclusão destas OCI na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, assegurando a correta identificação e registro dos atendimentos para monitoramento e avaliação da produção assistencial.

Acesse a Portaria SAES/MS nº 4.306

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

publicidade

Saúde

Ministério da Saúde mobiliza Força Nacional do SUS para apoiar serviços de saúde no Amazonas

Publicado

O Ministério da Saúde enviou no último domingo (11) uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) ao Amazonas para apoiar os gestores estaduais e municipais na organização da resposta dos serviços de saúde aos efeitos das queimadas. A atuação tem como foco identificar necessidades prioritárias, orientar a definição de medidas de apoio e contribuir para a continuidade da assistência à população.

Em articulação com as autoridades sanitárias locais, a equipe técnica está elaborando um diagnóstico situacional da rede de saúde. O levantamento permitirá identificar as demandas dos serviços, avaliar a capacidade de atendimento e subsidiar o planejamento de ações para manter a assistência, inclusive às populações indígenas.

O diagnostico também irá avaliar a disponibilidade de profissionais e insumos, das condições de transporte sanitário e dos fluxos de atendimento, além do acompanhamento da procura por serviços de saúde. A partir dessas informações, será possível apoiar os gestores na definição de prioridades e na adoção de medidas adequadas às necessidades de cada território.

A atuação da FN-SUS também considera os cuidados necessários diante da exposição à fumaça, que pode agravar doenças respiratórias e cardiovasculares. Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças preexistentes estão entre os grupos que demandam atenção especial. Nesse contexto, o levantamento técnico contribui para orientar a organização dos serviços e a preparação da rede para atender à população.

Leia mais:  Metanol: O que fazer em casos de suspeita de intoxicação

A mobilização ocorre em um cenário de emergência relacionada às queimadas no estado. Em 10 de outubro, o Governo Federal reconheceu a emergência decretada pelo Governo do Amazonas em 36 municípios.

Com a presença da equipe técnica e o trabalho conjunto com os gestores locais, o Ministério da Saúde busca fortalecer a capacidade de resposta da rede de saúde, apoiar a identificação de necessidades e contribuir para que a população afetada tenha acesso contínuo e oportuno à assistência. 

Medidas de resposta

A avaliação será conduzida por meio do Diagnóstico Situacional Vivo, instrumento técnico-operacional que reúne informações de vigilância, dados assistenciais, observações em campo e diálogo com os gestores locais. O objetivo é acompanhar a evolução do incidente, identificar as principais necessidades e orientar o dimensionamento das medidas de resposta.

A partir dos resultados, poderão ser definidas ações de orientação técnica e apoio à organização dos serviços, deslocamento de profissionais e equipes especializadas ou mobilização de estruturas temporárias de saúde, inclusive hospitais de campanha, caso haja indicação técnico-assistencial.

“O nosso Diagnóstico Situacional Vivo permite compreender o incidente e definir, junto aos gestores, o tamanho exato da resposta: ela pode começar com orientação técnica e chegar, se necessário, ao envio de equipes e hospitais de campanha. A missão da Força Nacional do SUS é identificar onde a rede de saúde foi interrompida ou sobrecarregada e ajudar a restabelecer a assistência com rapidez e eficiência. Quanto antes a rede voltar a funcionar plenamente, menos a população sofrerá”, afirma Rodrigo Stábeli, diretor da Força Nacional do SUS.

Leia mais:  Com mais de 63% de mulheres atendidas, farmácia popular amplia acesso a medicamentos gratuitos no país

A equipe deverá consolidar o relatório diagnóstico situacional inicial e encaminhá-lo ao ministro da Saúde. O documento subsidiará a decisão conjunta entre União, Estado e municípios sobre a necessidade, a modalidade e a dimensão do apoio federal.

Saúde Indígena

A missão também avaliará as condições de saúde das populações indígenas que vivem nas áreas atingidas pelas queimadas. O trabalho será realizado em colaboração com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e em articulação com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) envolvidos. A avaliação buscará identificar os impactos da exposição à fumaça, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, eventuais interrupções no cuidado e as necessidades de apoio às equipes de saúde indígena. Também serão analisadas as condições para manter a assistência nas comunidades, considerando as especificidades territoriais e socioculturais dessas populações. 

 Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Continue lendo

Mais Lidas da Semana