Saúde

Ministério da Saúde abre chamada para projetos do Pronon e Pronas/PCD

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O Ministério da Saúde abriu oficialmente as inscrições para o edital do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). As instituições interessadas têm até o dia 26 de outubro de 2026 para cadastrar suas propostas.

Por meio dessas iniciativas, organizações do terceiro setor de todo o país poderão captar recursos com a iniciativa privada para transformar o atendimento no SUS. O anúncio acontece logo após a sanção da Lei nº 15.513/2026, que prorrogou o incentivo fiscal dos programas até o ano de 2031. Com a nova lei, empresas continuam a destinar até 1% do seu Imposto de Renda diretamente para ações que salvam vidas e promovem a inclusão social.

Projetos que transformam realidades

O objetivo da chamada pública é dar suporte a projetos com impacto direto na ponta nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência, estruturados em três eixos principais:

  • Ações assistenciais: abrangendo desde a prevenção até o tratamento especializado;
  • Pesquisa e ciência: fomento a iniciativas de pesquisa clínica e epidemiológica;
  • Capacitação profissional: formação e aperfeiçoamento contínuo de profissionais de saúde.
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Valores e regras de participação

O edital é voltado exclusivamente para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, de natureza associativa ou fundacional. Cada instituição poderá submeter uma proposta por programa, respeitando os seguintes tetos financeiros:

Programa Valor Mínimo Valor Máximo
Pronon (Combate ao Câncer) R$ 300.000,00 R$ 18.000.000,00
Pronas/PCD (Apoio à Pessoa com Deficiência) R$ 250.000,00 R$ 4.000.000,00

Como participar?

Para garantir a transparência e a agilidade do processo, as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica pela plataforma Transferegov.br. Os planos de trabalho e a documentação exigida devem ser enviados até às 23h59 do dia 26 de outubro de 2026.

Após o encerramento do prazo, uma comissão técnica de seleção do Ministério da Saúde avaliará as propostas de acordo com as prioridades das políticas públicas de saúde do Governo Federal. As entidades aprovadas estarão autorizadas a iniciar a captação de recursos junto aos parceiros da iniciativa privada.

Novas instituições

As instituições que ainda não possuem habilitação prévia nos programas não precisam ficar de fora: o edital permite que novas entidades realizem o seu processo de habilitação simultaneamente à apresentação dos projetos. Essa medida busca desburocratizar o acesso, democratizar a descentralização dos recursos públicos e incentivar a entrada de novas organizações dedicadas à saúde oncológica e à saúde da pessoa com deficiência.

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Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Quer consultar suas vacinas? Saiba como acessar a carteira de vacinação pelo Meu SUS Digital

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Quem precisa consultar o histórico de vacinação pode acessar as informações disponíveis pelo Meu SUS Digital. A plataforma do Ministério da Saúde permite verificar registros de vacinas recebidas, acessar a carteira digital de vacinação e emitir documentos e certificados, utilizando uma conta Gov.br.

Na área de vacinação, o cidadão pode consultar os imunizantes registrados em seu nome nos sistemas de saúde integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Conforme as informações disponibilizadas, é possível verificar as vacinas recebidas, as doses aplicadas e os respectivos registros de vacinação.

A plataforma também disponibiliza a Carteira Nacional de Vacinação Digital, que reúne as informações recebidas dos sistemas integrados, além de certificados específicos, como o Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), utilizado para comprovar a vacinação contra a febre amarela quando atendidos os requisitos de emissão.

Como consultar suas vacinas?

Para acessar os registros disponíveis, o cidadão deve seguir os passos:

  1. Abra o aplicativo Meu SUS Digital ou acesse o endereço meususdigital.saude.gov.br.
  2. Entre com sua conta Gov.br, informando CPF e senha.
  3. Na tela inicial, acesse a área “Minha Saúde”.
  4. Selecione a opção “Vacinas”.
  5. Consulte o histórico das doses registradas. Para acessar a carteira digital e os certificados disponíveis, selecione a aba “Documentos”.
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Na área de documentos, o cidadão pode visualizar e, conforme o documento, exportar os arquivos disponíveis em formato digital.

O que fazer se uma vacina não aparecer?

Os registros de vacinação são realizados pelos estabelecimentos de saúde responsáveis pela aplicação das doses. As informações são encaminhadas por sistemas como o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), o e-SUS Atenção Primária à Saúde (e-SUS APS) e sistemas próprios utilizados por estados e municípios.

Por isso, nem todas as vacinas recebidas aparecem automaticamente no Meu SUS Digital. A disponibilidade depende do registro e do envio das informações pelos serviços responsáveis, e os dados das diferentes vacinas estão sendo disponibilizados gradualmente na plataforma.

Caso alguma dose não apareça ou apresente informações incorretas, a orientação é procurar a unidade de saúde onde a vacina foi aplicada para verificar o registro. O cidadão também pode buscar orientação na Secretaria Municipal de Saúde.

As informações de vacinação não podem ser adicionadas ou corrigidas diretamente pelo usuário no Meu SUS Digital. A atualização deve ser realizada pelo serviço responsável pelo registro.

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Saiba mais sobre o Meu SUS Digital

Para mais informações sobre o Meu SUS Digital, orientações de acesso e funcionalidades disponíveis, consulte a página oficial da plataforma no site do Ministério da Saúde.

O aplicativo está disponível gratuitamente para Android (Google Play) e iOS (App Store), além da versão web.

Patrícia Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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