Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro de Ouvidoria e Transparência do Poder Executivo Estadual, que ocorrerá no dia 2 de abril. Durante o evento, serão entregues os selos “Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT”.
Com o objetivo de capacitar e promover a troca de experiências entre os participantes, o encontro contará com importantes palestrantes. Entre eles, Renato Morgado, Gerente de Programas da Transparência Internacional – Brasil, que abordará o tema “Transparência e Acesso à Informação: Pilares da Cidadania”; Arllon Viçoso, Diretor da Associação Brasileira de Ouvidores – ABO, que discutirá “Desenvolvimento e Potencialidades das Ouvidorias”; Maria Fernanda Cortes de Oliveira, Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos do Governo do Distrito Federal, que apresentará o case “Governança em Serviços no Governo do Distrito Federal, além da psicóloga empresarial, Cynthia Lemos.”.
O 2º Encontro de Ouvidoria e Transparência visa proporcionar uma reflexão importante sobre o papel desse instrumento de controle social nas instituições públicas, com ênfase na sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação ativa da sociedade. O evento é destinado a ouvidores e servidores da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, de outros poderes e esferas administrativas, além de ouvidores em geral.
As atividades de Ouvidoria, Transparência e Controle Social do Executivo Estadual são organizadas em formato de rede, coordenada pela Controladoria Geral do Estado, por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência. Atualmente, a rede conta com 38 ouvidorias setoriais e especializadas, e mais de 80 servidores envolvidos nas atividades. Este ano, a Ouvidoria Geral do Estado comemora 21 anos de atuação.
Selo de Ouvidoria e Transparência
Este é o primeiro ano da entrega do Selo de Avaliação de Ouvidoria e Transparência aos órgãos estaduais. Criado com o intuito de fortalecer as ações de transparência, incentivar a participação social e promover a melhoria contínua dos serviços prestados à população, o selo foi instituído pela Controladoria Geral do Estado como parte do programa Integridade Pública do Governo de Mato Grosso. A premiação reconhecerá as instituições que se destacarem em suas práticas.
O processo de avaliação leva em consideração a aderência das instituições a critérios relacionados à transparência ativa e passiva, bem como à gestão das ouvidorias. Com base nas pontuações obtidas, os órgãos serão classificados nas categorias bronze, prata, ouro e diamante.
Militares da 4ª Companhia Independente de Proteção Ambiental fecharam um garimpo ilegal, nesta sexta-feira (17.4), na zona rural do município de Novo Mundo. Na ação, um homem, de 53 anos, foi preso e maquinários e uma arma de fogo foram apreendidos.
Conforme o boletim de ocorrência, as equipes policiais se deslocaram ao endereço após denúncia efetuada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente sobre um ponto de extração ilegal de minério.
Ao chegarem na região, os militares flagraram um garimpo ilegal em pleno funcionamento, onde dois motores estacionários estavam acoplados em uma bomba de sucção. Além disso, os policiais também encontraram uma escavadeira, uma calha concentradora de minérios e dois contêineres de combustível.
Após breve diligência, o proprietário do local foi encontrado e confirmou aos policiais que não possuía documentação para realizar a atividade de garimpo. O homem também entregou aos policiais uma pistola de pressão adaptada para calibre 22.
O suspeito foi conduzido pelos militares para a Delegacia de Guarantã do Norte para registro da ocorrência e demais providências. Os maquinários apreendidos foram destinados para a prefeitura de Guarantã do Norte que ficou como fiel depositária dos materiais.
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
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