Mato Grosso

Sema realiza auditoria em procedimentos que resultaram na inutilização de equipamentos e máquinas

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A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, anunciou nesta quarta-feira (02.4) a realização de auditoria interna na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para levantamento e análise de todos os procedimentos com autos de infração lavrados nos dois últimos anos, que resultaram na inutilização de máquinas utilizadas para a prática de ilícitos ambientais. A auditoria será desenvolvida em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE).

“Embora a inutilização ocorra de forma excepcional e amparada pela legislação, precisamos levantar caso a caso para reflexão sobre os procedimentos adotados visando à adequação e aprimoramento da atividade de fiscalização”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente, durante palestra sobre “Responsabilização Ambiental” realizada nesta quarta-feira para agentes de fiscalização da Sema, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Ambiental e Polícia Judiciária Civil.

Segundo ela, a auditoria tem caráter preventivo e fornecerá subsídios para padronização das respostas que o órgão ambiental deve apresentar à sociedade. “A destruição de máquinas utilizadas para a prática de ilícito ambiental é um ato legítimo e lícito, mas tem que ser exceção. Precisamos avaliar e deixar o mais claro possível aos agentes de fiscalização como e quando essa medida excepcional deve ser executada”, afirmou.

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A inutilização ou a destruição de equipamentos e máquinas está prevista em lei e é uma medida adotada em casos excepcionais e devidamente justificados. Ela pode ocorrer nas situações em que o transporte e a guarda das máquinas forem inviáveis devido a circunstâncias que possam impossibilitar a remoção e comprometer segurança dos agentes de fiscalização.

A remoção se torna inviável quando não há possibilidade de comunicação entre a equipe de fiscalização e a empresa contratada para executar o serviço; quando o veículo de remoção não consegue chegar ao bem apreendido por estar em local de difícil acesso; e também quando a apreensão se dá em locais cuja distância e condições de trafegabilidade aumentam o tempo de espera e pode comprometer a segurança dos agentes.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mutirão da Cidadania reúne comunidade com serviços gratuitos e atendimentos essenciais em Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, neste sábado (9.5), o Mutirão da Cidadania na Escola Estadual Senador Azeredo, em Cuiabá. A ação reuniu moradores da Capital em uma manhã de atendimentos gratuitos e serviços essenciais voltados à garantia de direitos e ao fortalecimento da cidadania.

Durante o mutirão, a população teve acesso à emissão de documentos, orientações sociais, atendimentos de cidadania e serviços do Procon-MT e da Van Rosa.

Foto: Jana Pessôa

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, afirmou que a iniciativa busca aproximar os serviços públicos da população.

“Nosso objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços essenciais, levando cidadania, orientação e atendimento humanizado para quem mais precisa. O Mutirão da Cidadania aproxima o Governo do Estado das famílias”, ressaltou.

Robson Marques Vasques, que participou da ação, avaliou o mutirão como uma oportunidade importante para quem necessita dos atendimentos.

“É uma ação muito importante porque reúne vários serviços em um só lugar e facilita a vida de muitas famílias que precisam desse atendimento”, disse.

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Foto: Jana Pessôa

A jovem Larissa Campos utilizou o serviço de emissão da segunda via da certidão de nascimento e elogiou a agilidade do atendimento.

“Foi um atendimento rápido e muito organizado. Esse tipo de ação ajuda bastante quem precisa resolver a documentação e não consegue durante a semana”, comentou.

As estudantes Maria Júlia Mendes e Any Vitória participaram da programação e aproveitaram a ação para conhecer a Van Rosa do programa SER Família Mulher e os serviços oferecidos à população.

Maria Júlia destacou que a iniciativa contribuiu para ampliar o conhecimento sobre os serviços de proteção às mulheres.

“Foi muito importante conhecer mais sobre o programa e entender como ele ajuda tantas mulheres e famílias. São informações que ajudam a população”, afirmou.

Foto: Setasc

Já Any Vitória ressaltou a relevância dos atendimentos disponibilizados durante o mutirão.

“Essas ações ajudam muitas pessoas que precisam de atendimento e orientação. Achei interessante ver o apoio oferecido às mulheres que precisam de amparo”, comentou.

Foto: Setasc

No decorrer do mês, a Setasc irá divulgar novas edições do Mutirão da Cidadania para ampliar os atendimentos em outras comunidades de Cuiabá e municípios de Mato Grosso.

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Fonte: Governo MT – MT

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